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Foi demitido durante a pandemia? Saiba quais são os seus direitos

Empregado dispensado durante a pandemia do coronavírus tem algum direito especial ou estabilidade? Confira

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Quais são os direitos do empregado que trabalha com carteira assinada e é demitido durante a pandemia do coronavírus?

A dispensa durante o estado de calamidade pública, que está em vigor desde 6 de março, não dá nenhum direito especial ao empregado. Ele continua a ter os mesmos direitos de antes da crise. O empregado que é demitido sem justa causa, ou seja, sem nenhum motivo que justifique sua demissão, recebe as seguintes verbas rescisórias, segundo o Manual de Direito do Trabalho, da autora Adriana Calvo:

1) saldo de salário

2) aviso prévio indenizado:

3) saldo de salários

4) 13º salário proporcional

5) férias indenizadas, já adquiridas e ainda não gozadas ou proporcionais

6) saque do FGTS e multa de 40% do montante atualizado dos referidos valores

7) seguro-desemprego

O valor do seguro desemprego é calculado a partir dos últimos salários do trabalhador, e atualmente varia entre R$ 1.045,00 e R$ 1.813,03.

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