Governo decreta emergência na saúde por novo coronavírus

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, publicou portaria nesta terça-feira decretando emergência em saúde pública, em decorrência da epidemia do novo coronavírus. Na segunda-feira, Mandetta havia adiantado que iria declarar a emergência, mesmo sem a confirmação de nenhum caso no país, para "fins administrativos", ou seja, para facilitar ações de combate ao vírus. Com a decretação de emergência, o governo fica dispensado de realizar licitações "para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial", de acordo com a Lei de Licitações.

O Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública, vinculado à Secretaria de Vigilância em Saúde, foi estabelecido como órgão responsável por coordenação a ação. A portaria autoriza o Centro de Operações a propor, "de forma justificada", ao Ministério da Saúde a contratação temporária de profissionais; a aquisição de bens e contratação de serviços "necessários para a atuação" na emergência; e a requisição de bens e serviços, pertencentes a pessoas ou empresas, com a garantia de indenização a eles.

O Centro de Operação também fica responsável por fazer a articulação com os gestores estaduais, distrital e municipais e por divulgar informações à população sobre o estado de emergência. Alguns dos pontos da portaria foram reforçados em um projeto de lei enviado ao Congresso e destinado a combater o coronavírus.

No texto, o ministro cita a declaração de emergência por parte da Organização Mundial da Saúde (OMS), e destaca que "a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública".

Na segunda-feira, após reunião de ministros para tratar sobre medidas contra o vírus, Mandetta afirmou que medida seria tomada para facilitar licitações:

No texto, o ministro cita a declaração de emergência por parte da Organização Mundial da Saúde (OMS), e destaca que "a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública".

Na segunda-feira, após reunião de ministros para tratar sobre medidas contra o vírus, Mandetta afirmou que medida seria tomada para facilitar licitações:

— Embora a gente não tenha nenhum caso, nós não temos nenhum caso comprovado no Brasil, não temos a presença do vírus em laboratório dentro do Brasil, mas nós vamos reconhecer essa emergência sanitária internacional para poder ter os mecanismos. Se não, você tem que abrir licitação, você leva 15, 20 dias, para poder se movimentar quando você está no status normal da lei de licitação de compras — explicou.

O ministro explicou que um dos benefícios seria a possibilidade de realizar com mais facilidade o resgate dos brasileiros que estão na China:

— A gente vai reconhecer para fins administrativos. A gente vai fazer para poder viabilizar inclusive essa operação (de resgate), que ela vai denotar gastos não programados e que têm que ser tomados com uma rapidez muito grande. Devo assinar hoje. Vou agora trabalhar nesse texto no Ministério da Saúde.

Casos suspeitos

Segundo o último boletim do Ministério da Saúde, com dados atualizados até as 16h de segunda-feira, há 14 casos suspeitos no Brasil, e outros 13 já descartados. Nenhum foi confirmado até o momento.

As suspeitas foram registradas em: São Paulo (7), Rio Grande do Sul (4), Santa Catarina (2) e Rio de Janeiro (1). Os casos descartados são de: São Paulo (3), Rio Grande do Sul (3), Santa Catarina (2), Paraná (2) Rio de Janeiro (1), Minas Gerais (1), e Ceará (1).