Parlamento da Áustria aprova vacinação obrigatória contra Covid-19

O parlamento da Áustria aprovou o mandato mais rigoroso da vacina para a Covid-19 da União Europeia, tornando obrigatório que os residentes do país com mais de 18 anos de idade sejam vacinados.

A lei entra em vigor em 1º de fevereiro, mas as autoridades austríacas só começarão a realizar verificações para ver se o mandato está sendo cumprido a partir de 15 de março.

De acordo com o site do Ministério da Saúde austríaco, as grávidas e aquelas que não podem ser vacinadas sem pôr em risco a sua saúde estão isentas da lei. As pessoas que estão se recuperando de uma infecção por Covid-19 também estão isentas por 180 dias a partir da data em que receberam seu primeiro teste PCR Covid-19 positivo.

Vacina Covid-19 (Foto: Getty)

Autoridades dizem que o mandato é necessário porque as taxas de vacinação permanecem muito baixas no pequeno país alpino. 

O ministro da Saúde, Wolfgang Mueckstein, falando no parlamento na tarde de quinta-feira, chamou a medida de “grande e, pela primeira vez, também duradouro passo” na luta da Áustria contra a pandemia. 

“É assim que conseguimos escapar do ciclo de abertura e fechamento, de bloqueios”, disse ele, observando que se trata de combater não apenas o omicron, mas quaisquer variantes futuras que possam surgir. “É por isso que esta lei é tão urgentemente necessária agora.” 

A partir de meados de março, a polícia começará a verificar o estado de vacinação das pessoas durante as verificações de rotina; as pessoas que não puderem apresentar comprovante de vacinação serão solicitadas por escrito a fazê-lo e serão multadas em até 600 euros se não o fizerem.

Áustria torna vacinação contra Covid obrigatória para maiores de 18 anos (Foto: Reprodução)

Se as autoridades julgarem que o progresso da vacinação do país ainda é insuficiente, Nehammer disse que enviará lembretes para as pessoas que permanecem não vacinadas. Se isso ainda não funcionar, as pessoas seriam enviadas para uma consulta de vacinação e multadas se não a cumprirem. 

As autoridades esperam não precisar usar a última medida. As multas podem chegar a 3.600 euros se as pessoas contestarem sua punição e o processo completo for aberto.

O mandato deve permanecer em vigor até o final de janeiro de 2024. Uma comissão de especialistas informará o governo e o parlamento a cada três meses sobre o progresso da vacinação.

O governo originalmente pretendia que o mandato se aplicasse a todos os residentes com 14 anos ou mais, mas mudou para 18 durante consultas com oponentes políticos e outros.

Alguns outros países europeus introduziram mandatos de vacinas para profissionais ou grupos etários específicos. A vizinha Alemanha está considerando um mandato para todos, mas ainda não está claro se, quando e de que forma isso acontecerá.