A Pfizer enviou, neste sábado, à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pedido de registro definitivo de sua vacina no Brasil. Caso a agência dê o aval à farmacêutica, o imunizante poderá ser distribuído amplamente e comercializado no país.
O prazo estimado pela Anvisa para análise do processo de registro é de 60 dias. Atualmente, a Pfizer é um dos quatro laboratórios que desenvolvem estudos de fase 3 no Brasil. A farmacêutica tem sido alvo de críticas constantes por parte do Ministério da Saúde, que não avançou nas negociações para compra do imunizante
"O registro é a avaliação completa com dados mais robustos dos estudos de qualidade, eficácia e segurança, bem como do plano de mitigação dos riscos e da adoção das medidas de monitoramento", explicou a Anvisa em nota.
Além da Pfizer, na semana passada, a Fiocruz já solicitou o registro definitivo da vacina de Oxford no país. Os dados estão sendo analisados pela agência desde então.
"A Anvisa não impõe barreiras ou dificuldades para o pedido de registro de vacinas. Estabelece regras a serem cumpridas, afim de garantir que as vacinas sejam seguras e adequadas para imunizar e não causar dano à população brasileira. Os servidores da Agência estão dedicados à análise desses processos", aifrmou a agência em comunicado.
O governo brasileiro chegou a firmar um memorando de entendimento com a Pfizer para aquisição de 70 milhões de doses da vacina, que é um passo anterior à assinatura de contrato, mas, até o momento, a negociação não avançou. Em janeiro, o Ministério da Saúde divulgou uma nota criticando a farmacêutica. Segundo a pasta, o laboratório impõe cláusulas " leoninas e abusivas" para negociação da vacina.
Documentos, no entanto, mostraram que o governo contrariou parecer jurídico e excluiu de uma Medida Provisória editada em janeiro sobre a aquisição de vacinas um trecho que facilitava a compra de imunizantes do laboratório americano. O texto previa que o governo se responsabilizasse por eventuais eventos adversos causados pela vacina, uma das cláusulas pedidas pela Pfizer.
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