O inquérito conduzido pelo Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas sobre o caos no sistema de saúde em janeiro deste ano mostra que o Ministério da Saúde e o governo do estado sabiam da necessidade de transferir pacientes graves por conta do recrudescimento da pandemia de Covid-19, mas optaram por esperar o agravamento da crise para começar a transferir pacientes para outros estados. Documentos mostram que, no dia 12 de janeiro, a pasta já sabia que seria preciso fazer as movimentações, mas o ministério só iniciou a elaboração de um plano de evacuação após doentes morrerem por asfixia pela falta de oxigênio hospitalar.
A constatação de que o Ministério da Saúde e o governo do Amazonas esperaram pela piora da crise no Amazonas está em documentos da investigação conduzida pelo MPF, que resultou em uma ação por improbidade administrativa contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e outras cinco pessoas, entre elas o secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campelo. Eles são acusados de omissão ao terem retardado o início de ações que poderiam ter debelado a crise no sistema de saúde do Amazonas no início do ano.
Os documentos mostram que, entre os dias 5 de 8 de janeiro, os dados epidemiológicos do Amazonas já indicavam que havia filas de espera por leitos clínicos e de UTI para pacientes com Covid-19. Desde dezembro, o número de novos casos e hospitalizações pela doença vinha crescendo de forma acelerada.
Em reunião realizada no dia 12 de janeiro, entre representantes do governo do Amazonas e da Força Nacional de Saúde (FNS), a necessidade de transferência foi mencionada. Naquele momento, havia pelo menos 66 pacientes na fila de espera por um leito.
A ata da reunião indica que já havia conversas com uma empresa de transporte aéreo que havia dado sinal positivo para transferir os pacientes para Goiás, mas que a decisão de fazê-lo era do estado do Amazonas. Ao final da reunião, a deliberação feita por agentes do Amazonas e do governo federal é de que a transferência só seria feita em situação “extremamente crítica”.
“Essa decisão só será tomada em situação extremamente crítica”, diz um trecho da ata.
Naquele mesmo dia, 166 pessoas haviam morrido pela Covid-19 no estado. Em uma reunião no dia seguinte ao relatório que mostrava a necessidade de transferência, já era indicada a possibilidade de colapso na madrugada do dia 14 de janeiro. A ata da FNS apontava inclusive o horário limite para fornecimento de oxigênio nas unidades:
“A partir de 2 ou 3 horas da manhã vai faltar O² em algumas unidades hospitalares”, diz o documento.
O grupo citava ainda a necessidade de buscar dois estados além de Goiás para receber 300 pacientes do Amazonas. No dia 14 de janeiro, dois dias após a identificação da necessidade de transporte, pacientes começaram a morrer por falta de oxigênio hospitalar em unidades de saúde do Amazonas. No dia seguinte, o governo federal anunciou um plano de evacuação dos pacientes em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB). O governo do Amazonas também iniciou as transferências em aviões fretados. Pacientes oriundos do Amazonas foram transferidos para diversos estados do Brasil no auge da crise, entre eles Goiás, Maranhão e para o Distrito Federal.
Além da ata da reunião, o MPF afirma que, em depoimento, uma servidora da FNS, Paula Eliazar, teria informado que o planejamento do Ministério da Saúde para a evacuação dos doentes só começou após o dia 14.
“Conforme (Paula Eliazar) expôs, o planejamento para a evacuação ocorreu apenas após o colapso, já no dia 14 de janeiro, ao mesmo tempo em que se iniciavam propriamente as ações para a transferência. […] Essa simultaneidade apenas evidencia a omissão dos gestores citados em tomar as providências com a urgência que se fazia necessária.”, diz trecho da ação por improbidade movida pelo MPF.
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