O professor francês Frederic Durand-Baïssas está processando o Facebook após ser banido da rede social por postar uma foto com o quadro "L’Origine du Monde" (A Origem do Mundo), do compatriota Gustave Courbet, pintado em 1866.
A nudez da obra levou ao bloqueio e exclusão da conta de Frederic. O professor exige que ela seja reativada e pede compensação de o equivalente a cerca de R$ 84 mil por danos morais.
No processo, o professor é descrito como "um homem decente, culto e comprometido com a transmissão do conhecimento".
"Estou realmente surpreso que um pintor do século XIX, cujo trabalho está no Musée d'Orsay seja tratado indiretamente como pornógrafo", disse ele.
Depois dessa decisão judicial, o advogado do professor francês, Stephane Cottineau, disse que esse caso vai abrir precedentes contra as cláusulas abusivas dessa e de outras empresas de internet. “Essa decisão vai criar jurisprudência para outras redes sociais e outras gigantes da internet que usam o fato de estarem sediadas no estrangeiro, em sua maioria nos EUA, para tentar driblar a lei francesa”.
O advogado explicou ainda que busca uma indenização de € 20 mil (R$ 67 mil) para o professor que teve a conta bloqueada por conta da incapacidade do Facebook de distinguir pornografia de arte.
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