Vinte e dois gatos entraram na Justiça contra um condomínio em João Pessoa (PB), que quer impedir a presença dos animais no local. Os bichos são autores de uma ação judicial, assistida pelo Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas, entidade de proteção animal.
Os gatos vivem no condomínio há muitos anos e são cuidados pelos próprios moradores. Contudo, a administração do condomínio passou a notificar os moradores para que não cuidem mais dos bichos.
Representantes do Núcleo de Justiça Animal da Univeersidade Federal da Paraíba (UFPB), o Conselho Administrativo e o síndico do condomínio se reuniram em maio para tentar chegar a um acordo, mas sem sucesso. Os moradores relatam que a quantidade de notificações aumentou e o caso foi parar na Justiça.
A ação cita que todos os gatos são castrados (com exceção de um que ainda não tem idade), vermifugados e regularmente tomam vitaminas. O documento também mostra imagens de alguns dos gatos recorrendo ao lixo após o condomínio proibir moradores de alimentarem os animais.
De acordo com o coordenador do Núcleo de Justiça Animal UFPB, Francisco Garcia, o Código de Direito e Bem Estar Animal da Paraíba estabelece que os condomínios sejam responsáveis pela guarda de animais abandonados nos prédios.
"Quando animais são abandonados nos prédios dos condomínios, eles ficam responsáveis pela guarda e pelo bem estar dos animais. Tem que alimentar, matar a sede, levar ao médico veterinário quando necessário e controlar a população pra que evite a procriação dentro do espaço", explica.
"Ingressamos com uma ação de indenização por danos morais individuais e coletivos, e também com pedido de liminar envolvendo obrigações de não fazer, como por exemplo, para o síndico não obrigar que as pessoas não forneçam alimentos aos bichos", conclui o advogado.
Com informações do G1
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