Morto que não tirou atestado é condenado a 30 anos de prisão

Um homem morto em 2008 foi condenado a 30 anos de prisão, nesta segunda-feira (30), pela Justiça em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, acusado de matar um homem na cidade, em 2000.

Jair Francisco Manoel Junior foi morto com um tiro em Goiânia em 2008, segundo o pai da vítima, Jair Francisco Manoel. Na época do enterro, a Justiça não recebeu um atestado de óbito. O advogado de defesa, Luiz Carlos Martins Joaquim, alega que tentou impedir o julgamento. ?A família é pobre e não tinha condições de fornecer esse atestado de óbito. Tentei informar o juiz a respeito disso. O trabalho deveria ser suspenso e o oficial de Justiça teria que ir até o cemitério e constatar o sepultamento do Jair?, disse.

No registro do cemitério, Jair foi enterrado em setembro de 2008, no túmulo 3101, sem placas com o nome dele. Agora, a família apresentou uma certidão de sepultamento emitida por um cartório de Goiânia.

De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo, o juiz José Roberto Bernardi Liberal alegou que a defesa não apresentou a certidão de óbito e, por isso, não havia prova oficial de que o réu estivesse morto. O juiz disse ainda que foram realizadas várias tentativas em cartórios para localizar a certidão, mas nada foi encontrado. Por isso, para efeito jurídico, Jair Francisco Manoel Júnior não morreu.

O promotor do caso, Luiz Henrique Pacini, disse que a Justiça precisa ser muito cautelosa para evitar fraudes. Ele afirma que o atestado de sepultamento não é suficiente. ?É preciso que tenha declaração do óbito médico, do hospital que atendeu, do médico que atendeu, dizendo qual é a causa mortis. Com base nisso, vai ser lavrado uma certidão de óbito e aí o processo se extingue pela morte do agente?, disse.