País asiático pune sexo entre gays com apedrejamento até a morte

Brunei anunciou que vai punir sexo entre gays com apedrejamento até a morte. Com a decisão, o país do Sudeste asiático se torna o primeiro da região a adotar uma versão rígida da lei islâmica.

A medida entra em vigor na próxima semana e representa a guinada ao extremismo adotada pelo país administrado pelo sultão Hassanal Bolkiah. Embora tenha maioria muçulmana, a nação próxima da Malásia começou a prever penas como apedrejamento e amputação para casos de roubo e flagelação em 2014.

O ataque contra gays é inspirado na interpretação ultraoconservadora do sharia – sistema islâmico que impõe castigos corporais. As leis do novo código penal do Brunei se aplicam somente aos muçulmanos. O que não muda muita coisa, já que dois terços da população de 450 mil habitantes segue a religião islâmica. A notícia vinda do pequeno reino causou revolta entre entidades de defesa dos direitos humanos. As punições aplicadas pelo sultão foram classificadas como ‘perversas’.

“É horrível. O Brunei imita os Estados árabes mais conservadores”, declarou Ryan Silverio, coordenador na rede Asean Sogie Caucus, que promove os direitos da comunidade LGBT+ em oito países do Sudeste asiático.

“A aplicação da sharia vai levar a penas severas contra as relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo, incluindo o apedrejamento até à morte”, completou Silverio à CNN.

A Anistia Internacional manifestou consternação com o fato. Em 2014, ao lado da Organização das Nações Unidas (ONU), o órgão conseguiu o adiamento da segunda fase de mudanças no sistema de leis do Brunei. A primeira previa penas como multas ou prisão para mulheres que engravidem fora do casamento e quem faltar às orações de sexta-feira.

“A comunidade internacional deve condenar urgentemente a decisão do Brunei de pôr em prática estas penas cruéis”, pontuou Rachel Chhoa-Howard, investigadora da Anistia Internacional para o Sudeste asiático.