Uso da palmatória ainda é legal em escolas de 19 Estados no EUA

Quando a americana Ayanna Smith foi buscar seu filho, Jalijah, na escola, em uma tarde de 2016, foi informada de que o menino, então com 5 anos de idade, havia sido "acusado" por um coleguinha de mostrar a língua para a professora. Sua surpresa aumentou ao descobrir como a escola resolveu o problema: aplicando golpes de palmatória nas nádegas do menino.

"A professora não viu se ele havia mesmo mostrado a língua, apenas acreditou no que outra criança disse", diz Smith à BBC News Brasil. "Ela chamou outro professor, autorizado pela escola a disciplinar estudantes com castigos corporais. Em vez de investigar o que houve ou de me contatar, ele levou meu filho para outra sala e o espancou."

A revolta de Smith foi agravada pelo fato de que ela havia comunicado à escola, localizada em DeSoto, cidade de 53 mil habitantes no Estado do Texas, que não autorizava que o filho fosse disciplinado com punição corporal. "Preenchi o formulário enviado pela escola pedindo permissão dos pais e marquei minha opção", ressalta.

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Smith tirou o filho da escola e o educou em casa por quatro meses, até o início do ano letivo seguinte. "Na época, ele ficou com medo de ir à escola", lembra. "Hoje, ele tem 8 anos de idade e estuda em uma escola diferente, mas ainda não consegue confiar nos professores."

Muitos americanos se surpreendem ao descobrirem que estudantes em várias partes do país ainda são submetidos à palmatória e outros tipos de castigos físicos. Afinal, esse tipo de punição já foi banido há décadas na maioria dos países e, mesmo nos Estados Unidos, é proibido em quase todas instituições públicas, como centros de treinamento militar, prisões e até mesmo como sentença para criminosos.

Mas a prática é permitida por lei em escolas públicas de 19 dos 50 Estados americanos, compreendendo alunos desde a pré-escola até o 12º ano (equivalente ao último ano do ensino médio no Brasil). Nas escolas particulares, o alcance é ainda maior, com permissão em 48 Estados - somente Nova Jersey e Iowa proíbem.

Ayanna Smith: 'Em vez de investigar o que houve ou de me contatar, o professor levou meu filho para outra sala e o espancou' — Foto: CORTESIA/AYANNA SMITH

Cada Estado dos EUA tem suas próprias regras

O tipo mais comum de castigo é a aplicação de golpes de palmatória nas nádegas, mas há também relatos de espancamento com outros objetos, como cintos ou réguas. Cada Estado tem suas próprias regras, que incluem detalhes como o tipo de palmatória usada, o número máximo de golpes e o grau de força permitidos.

A palmatória é feita de madeira e tem tamanho variado, geralmente em torno de 40 cm de comprimento e de 5 cm a 10 cm de largura. Algumas têm buracos para aumentar a velocidade do golpe e a dor. Os golpes são aplicados por um professor, diretor ou outro funcionário autorizado. Certas escolas exigem a presença de uma testemunha adulta.

Apesar de o departamento federal de Educação recomendar que o castigo seja proporcional ao comportamento, não há controle sobre sua aplicação. Desde casos mais sérios, como brigas, até pequenas infrações, como mascar chiclete, conversar em aula, ir ao banheiro sem permissão ou chegar atrasado, podem levar a essa punição.

Muitas vezes os estudantes podem escolher entre a palmatória ou outro tipo de punição, como suspensão ou notas mais baixas. Dependendo do distrito escolar, os pais podem se recusar a permitir que seus filhos recebam castigos físicos.

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Em alguns casos, como na escola de Jalijah, os pais precisam preencher um formulário indicando se permitem ou não. Em outros, os castigos são norma, e os pais que se opuserem precisam tomar a iniciativa de enviar uma carta à escola. Há ainda distritos em que, caso o estudante cometa uma infração, os pais são consultados antes que o castigo seja administrado.

Mas, assim como ocorreu com Smith, não é incomum que a vontade dos pais seja ignorada. Nesses casos, como a lei garante proteção à escola e aos funcionários envolvidos, os pais têm poucos recursos para contestar, mesmo quando o aluno sofre ferimentos.

A palmatória é feita de madeira e tem tamanho variável, geralmente em torno de 40 cm de comprimento e de 5 cm a 10 cm de largura — Foto: Getty Images