Você sabe quem foi o último condenado à morte no Brasil?

Foi o fazendeiro Manoel da Motta Coqueiro, executado em 1855, em Macaé (RJ). Ele acabou condenado à forca pelo assassinato de oito colonos. Manoel jurava inocência e solicitou a graça imperial que, se concedida por Dom Pedro 2º, impediria a execução. A graça não veio e Manoel tornou-se o primeiro homem de alta posição social e  enforcado no Brasil. Pouco depois, ficaram provados o erro judiciário e a inocência do fazendeiro. 

Abalado com o fato, Dom Pedro 2º passou a conceder graças a todos os condenados.   A partir de então, embora permanecesse no Código Penal do Império, a pena capital deixou de ser aplicada. 

Mas ela só terminaria abolida de vez em 1891, com a Constituição da República, que legalizava a pena capital só em situações de guerra.   Em 1969, com o AI-5, o governo militar reintroduziu a pena de morte para crimes políticos, mas nunca a aplicou oficialmente.  

Quem foi o último condenado à morte no Brasil? 

 Extra-oficialmente foram várias mortes, claro. Dada a clandestinidade do processo, não dá para cravar um número exato.   A Fundação Perseu Abramo, de qualquer forma, recolheu evidências de 424 assassinatos praticados pelo regime. 

A Constituição vigente, de 1988, até prevê pena capital  – mas ela só pode ser aplicada em caso de guerra.