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Museus necessitam de recursos, diz Federação de Amigos de Museus

Expectativa é aprovação de proposta que modifica a Lei Federal de Incentivo à Cultura para destinar percentual mínimo de patrocínio aos museus

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O Dia Internacional dos Museus é celebrado no dia 18 de maio. No Brasil, é possível afirmar que esses espaços culturais ainda padecem de maiores recursos, mas as perspectivas são menos negativas do que se poderia imaginar. Essa é a análise que faz o diretor de Relações Institucionais da Feambra (Federação de Amigos de Museus), Nelson Colás.

 “Apesar do cenário atual não parecer tão animador, há uma luz no fim do túnel para os museus. Isso porque, embora a aguardada Lei Rouanet anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro tenha reduzido de R$ 60 milhões anuais para R$ 1 milhão a captação por projeto, o governo abriu exceção para o patrimônio e museus”, diz Nelson Colás. “Além disso, em breve, a proposta que modifica a Lei Federal de Incentivo à Cultura, antiga Lei Rouanet (LEI 8.313, de 1991), deverá destinar um percentual mínimo de patrocínio para museus e bibliotecas”, complementa.

 Alguns dos principais museus encontram-se atualmente em reforma. O Museu de Arte de Brasília (DF), por exemplo, está fechado por recomendação do MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) desde 2007. O investimento na revitalização e modernização do local está orçado em R$ 7,6 milhões. Nesse período, o espaço não está aberto para visitação e todo o acervo artístico encontra-se no Museu Nacional da República (DF).

 O Museu do Índio, no Rio de Janeiro, está fechado desde 2016 para obras de adequação. O local possui 18 mil peças etnográficas e 15 mil publicações nacionais e internacionais relacionadas às questões indígenas.

Atingido por um incêndio em 2015, o Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo, tem reabertura prevista para o ano que vem. Inaugurado em 2006 e criado com o objetivo de valorizar o nosso idioma, o espaço recebeu 3,9 milhões de visitantes durante os anos em que esteve em funcionamento.

Também localizado na capital paulista, o Museu do Ipiranga está fechado desde 2013 e só deve reabrir em 2022, bicentenário da independência do Brasil. Com 450 mil peças em seu acervo, o espaço é administrado pela USP (Universidade de São Paulo).

 Segundo Colás, essa demora é explicada por ausência de recursos públicos. “Além da criação de políticas públicas para a preservação do patrimônio, é necessário que os museus busquem diversificar seus financiamentos de forma criativa, seja por meio de locação de espaços ou contrapartidas para seus apoiadores. Isso pode ser difícil, mas não é impossível”, afirma.

 O incêndio no Museu Nacional (RJ), em setembro do ano passado, trouxe uma maior preocupação com o estado de conservação dos espaços culturais. Até hoje, o local recebeu R$ 15 mil de pessoas jurídicas e R$ 142 mil de pessoas físicas no Brasil. A maior doação individual foi de R$ 20 mil. Do exterior, o local recebeu R$ 150 mil do British Council e cerca de R$ 800 mil - que podem chegar a R$ 4,4 milhões -, do governo da Alemanha. A reconstrução do Museu Nacional está estimada em cerca de R$ 100 milhões. Além disso, a Associação Amigos do Museu Nacional (SAMN) criou uma conta para receber doações destinadas à reconstrução do local.

 Atingido por fortes chuvas no início de abril, o Museu Casa do Pontal (RJ), que possui o maior acervo de arte popular do País, apelou para uma campanha de financiamento coletivo para reabrir. A meta é arrecadar R$ 80 mil. Enquanto isso, suas obras estão expostas no Espaço BNDES.

Mesmo diante desses fatos negativos, recentemente, os museus brasileiros figuraram em boa colocação no ranking dos mais visitados do mundo em 2018, divulgado pela publicação especializada britânica Art Newspaper. Entre eles estão os quatro Centros Culturais Banco do Brasil: Rio de Janeiro, Brasília, São Paulo e Belo Horizonte. Completa o grupo o Instituto Thomie Otake, em São Paulo.

De acordo com Colás, o papel desempenhado pelo CCBB é essencial no ranqueamento. “Os temas das exposições foram primordiais para o aumento na procura. Picasso, Jean-Michel Basquiat, por exemplo, são artistas que sempre vão atrair um grande público. Mostras desse porte são responsáveis por criar o hábito da visitação”, afirma.

 Nesta semana, dois museus históricos de Minas Gerais, o Museu do Oratório (Ouro Preto) – que possui 162 oratórios e 300 imagens dos séculos XVII ao XX e são genuinamente brasileiras – e o Museu Sant’Anna, em Tiradentes – que traz imagens da santa protetora dos lares e dos mineradores – conseguiram um respiro até dezembro deste ano. Isso aconteceu em função de um aporte de R$ 800 mil para a manutenção de ambos feita pelo Itaú Cultural.

Se há museus em dificuldade, outros acabam de ser abertos. É o caso do Museu da Cidade, em Manaus, uma homenagem ao povo manauara, inaugurado no final do ano passado.

Sustentabilidade de museus públicos ou privados

 De acordo com a advogada Priscila Pasqualin, sócia responsável pela área de Terceiro Setor, Filantropia e Investimento Social do PLKC Advogados e responsável pelo apoio jurídico à Coalização pelos Fundos Patrimoniais Filantrópicos, liderado IDIS, no início deste ano foi editada a Lei 13.800, responsável por regular os Fundos Patrimoniais (Endowments) para o Brasil. Trata-se de um avanço na sustentabilidade de museus públicos e privados. Isso porque consiste num conjunto de ativos de natureza privada instituído, gerido e administrado pela organização gestora do fundo patrimonial com o objetivo de constituir fonte de recursos de longo prazo a partir da preservação do valor principal. Segundo Pasqualin, esse formato é utilizado pelos melhores museus do mundo.

 “Além disso, a lei trouxe a possibilidade de captação de recursos para o Endowment com o Incentivo fiscal da Lei Rouanet, atual Lei Federal de Incentivo à Cultura, que ainda necessita ser regulamentada neste ponto. Com esse mecanismo, as doações ajudarão a reconstruir os museus, bem como fornecer recursos capazes de manter essas instituições. Nesse modelo, a organização gestora poderá explorar a marca do museu e seus imóveis de forma profissional e eficiente afim de gerar mais recursos”, finaliza Priscila.

17ª Semana Nacional de Museus

Como comemoração ao Dia Internacional de Museus, de 13 a 19 de maio acontece a 17ª Semana Nacional de Museus – SNM, promovida pelo Ibram (Instituto Brasileiro de Museus). No total, 1.114 instituições de cultura de todo o país oferecerão ao público 3.222 atividades especiais, como visitas mediadas, palestras, oficinas, exibição de filmes, entre outras.

“Um dos principais aspectos da semana é divulgar os museus e, também, uma chance de criar o hábito em visitar esses espaços, uma vez que trazem uma programação diferenciada, permitindo despertar o interesse do público em ir a essas instituições”, finaliza Colás.

A programação completa da Semana Nacional de Museus está disponível no site http://programacao.museus.gov.br


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