Uma adolescente brasileira de 14 anos foi condenada à prisão em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, por ter feito "sexo consensual" com um motorista de ônibus escolar paquistanês, confirmou o Itamaraty nesta quarta-feira (11). A identidade da menina não foi revelada, e a assessoria do gabinete informou que "haverá recurso em segunda instância" do caso.
A jovem foi condenada a seis meses de prisão depois que os promotores a acusaram de ter feito "sexo consensual" e ter combinado o encontro com o paquistanês, por meio do que chamaram de mensagens de texto "eróticas".
"A garota de 14 anos, que inicialmente alegou ter sido estuprada (...) foi condenada na terça-feira a seis meses de prisão, seguido pela deportação", informa o "Gulf News". A adolescente se retratou da acusação de estupro durante uma audiência na corte no fim de julho, de acordo com o jornal "The National".
O Gulf News também destaca que o homem, de 25 anos, foi condenado a um ano de prisão e também será deportado. O "National" afirma que o homem tem 28 anos.
Os advogados da garota solicitaram que o paquistanês fosse acusado de "estupro estatutário". Estupro estatutário é similar ao "estupro presumido" previsto no Código Penal brasileiro: quando a mulher não é maior de 14 anos, a violência é presumida, mesmo que haja consentimento. Em muitos países, a adolescente seria considerada menor de idade para ter uma relação sexual, mesmo consensual.
Mas nos Emirados Árabes Unidos, pondera a reportagem do "National", crimes relacionados ao sexo são analisados de acordo com a sharia, lei islâmica, segundo a qual os acusados que já passaram pela puberdade são julgados como adultos.
Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link
Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link
Baixe nosso app no Android, clique neste link
Baixe nosso app no Iphone, clique neste link