Eike pretende injetar R$ 100 mi em hotel na sede do Flamengo

O Flamengo votará, a princípio no próximo dia 9, uma proposta de Eike Batista para arrendamento da sua sede no Morro da Viúva. Mas o pleito pode ser adiado. Um site nacional teve acesso à minuta do contrato que prevê, conforme antecipado no dia 28 de dezembro, o pagamento de R$ 270 mil mensais ou 2,63% do faturamento bruto do hotel a ser construído no local, com 454 quartos, por um período de 50 anos. O documento revela a previsão de investimento da empresa de Eike, a Rex, do grupo EBX, de R$ 100 milhões para um hotel que preencha os requisitos da categoria quatro estrelas. Porém, há receio entre os conselheiros.

Apesar dos números e do presidente do Conselho Fiscal, Leonardo Ribeiro, ter se mostrado inclinado a dar parecer favorável ao contrato na última semana, o site apurou com alguns membros do órgão que o novo parecer, bem como o divulgado em setembro, deverá exigir mais uma vez alterações no documento. Alguns pontos são vistos como armadilhas, como o prazo de seis meses para que o Flamengo negocie a saída dos moradores do local, considerado curto. Diante das contestações internas, já circula em corrente de e-mails de conselheiros um documento colhendo assinaturas para solicitar o adiamento da votação prevista para o dia 9.

O contrato diz que o Flamengo, e não a Rex, será responsável por desembaraçar a retirada dos moradores atuais em seis meses, prazo que pode ser prorrogado, ou não, a critério da locatária por um período máximo de 18 meses. O principal entrave, já citado no contrato, é uma ação por usucapião que pesa sobre o imóvel que, segundo a minuta, hoje tem cerca de um terço dos seus 148 apartamentos (de aproximadamente 140 metros quadrados cada) ocupados. O processo na 15ª Vara Cível (número 2009.001.2345.94-1) é movido por Geílson de Souza Cunha, habitante de imóvel que já teria abrigado o ex-jogador do clube Fábio Baiano.

A empresa de Eike fará adiantamento de R$ 2 milhões para que o clube negocie a saída dos inquilinos. Porém, caso o Flamengo não tenha sucesso e a empresa resolva não prorrogar o prazo, o clube tem de devolver o montante sem atraso. Do contrário, a multa é pesada. O valor teria de ser devolvido com multa de 10%, juros moratórios de 1% ao mês e honorários advocatícios ?desde já estipulados? em 10% do valor a ser executado.

A dívida de IPTU, que segundo Ribeiro já atinge a casa dos R$ 18 milhões, seria anistiada pela Prefeitura do Rio (Lei Municipal 5.230, de 25/11/2010). Os débitos referentes a 2011 seriam pagos pela Rex, com os valores sendo descontados dos pagamentos a serem feitos ao clube. Caso a empresa não conclua a obra no prazo previsto por lei para receber a anistia, ficará encarregada de quitar os débitos tributários. Se a obra atrasar por mais de 180 dias sem um dos motivos especificados em contrato, a Rex terá de pagar ao Flamengo o rendimento proporcional do período.

Além desses valores, também está previsto em contrato (cláusula 5.3.1) o pagamento de R$ 17.630.000 a título de ?aluguel determinado?, o que seria equivalente a luvas pelo período das obras e pela renovação automática. De acordo com o documento, o clube receberia R$ 3.126.000 de adiantamento de aluguel, a serem pagos em até 60 dias a contar da assinatura do contrato; R$ 2.000.000 para obtenção das condições suspensivas (liberação do imóvel e negociação com moradores atuais) e R$ 12.504.000 no prazo de 10 dias após o implemento de todas as condições suspensivas previstas (obtenção de certidões, aprovação do projeto, liberação do imóvel, etc...). Também está previsto o pagamento de mais R$ 5.000.000 se confirmada a renovação do compromisso por outros 25 anos, além dos 25 iniciais.

A reportagem esteve no prédio na Rua Rui Barbosa, 170, mas o contato com moradores foi proibido pelos funcionários que trabalhavam no local. Consultado, o vice de patrimônio do Flamengo, Alexandre Wrobel, negou que houvesse qualquer orientação neste sentido, bem como a empresa que administra o imóvel. No entanto, mesmo do lado de fora não há dificuldade para observar o estado de conservação do edifício de 18 andares, bastante deteriorado.