A Justiça de São Paulo autorizou o bloqueio de até 30% dos rendimentos mensais da cantora Lexa para pagamento de uma dívida do seu marido, o cantor Mc Guimê. O casal está se separando. Ainda cabe recurso da cantora para tentar reverter a determinação.
O desembargador Coelho Mendes, relator do processo, permitiu "a possibilidade de penhora limitada a 30% mensal até o atingimento do crédito devido".
"Consigne-se que a questão envolve a penhora de lucros e direitos autorais de imagem, músicas e número de visualizações, presentes e futuros em nome do executado e de seu cônjuge, com origem em plataformas digitais e empresas de streaming digital, até o limite do débito executado", diz a decisão.
A decisão do último dia 14 de março afirma que Lexa pode ser responsabilizada no processo por ser casada com Guimê em comunhão universal de bens.
O bloqueio desta quantia é possível já que o magistrado entendeu que o percentual não interfere na “subsistência digna” de Lexa e sua família.
A reportagem procurou a advogada de defesa de Lexa, Marcella Soller, para comentar o caso e não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link
Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link
Baixe nosso app no Android, clique neste link
Baixe nosso app no Iphone, clique neste link