Piovani comemora sentença que volta enquadrar Dado na Lei Maria da Penha

Luana Piovani celebrou no Instagram a decisão judicial que volta a enquadrar o ex Dado Dolabella na Lei Maria da Penha. A atriz postou o desabafo no fim da tarde desta quarta-feira, sobre o entendimento do Superior Tribunal de Justiça de que a agressão do ator Dado Dollabela a ela também se aplica a lei.

- Hoje é um dia muito importante na história da minha vida. Meu advogado, Dr. Marcelo Salomão, me escreveu de Brasília celebrando... Vejam a seriedade da mensagem recebida. Eu tenho minhas observações quanto ao Governo Federal, mas sou grata a Presidente por, nessa questão tão primordial para dignidade da mulher brasileira, ter sido uma grande chefe de Estado, zelando por sua nação - escreveu ela, para em seguida mostrar o texto enviado por seu advogado:

?Todos os ministros fizeram questão de votar. É um caso relevante. Então, a defesa parece que quer recorrer ao STF? É um direito deles. Enquanto isso, o tempo passa. Mas o reconhecimento de que a lei vale para todas as mulheres foi mto importante! Veio aqui a Secretaria Nacional dos Direitos da Mulher do Gabinete da Presidencia da Republica, enviada especialmente para acompanhar o julgamento e falou muito da coragem e do espírito civico da Luana em levar o caso até o fim. Que este caso é um dos casos mais emblemáticos, que a Presidência acompanha... Na pratica, é dificil dizer o que vai acontecer com o réu, mas pelo menos, não sai inocente. Foi restabelecida a condenação segundo a Lei Maria da Penha. Mas o mais importante: a lei vale para TODAS as mulheres vítimas de violência doméstica. O caso vai entrar no repertório de decisões importantes do STJ e ao meu ver representa muito. Decisao foi unânime! É isso. Volto pro Rio daqui a pouco, estaremos juntos em breve e então, conversaremos. Um abraço e até já?.

Luana celebrou ainda a vitória no processo que se arrasta há anos.

- Ufa! Seis anos depois a Justiça cumpriu seu papel! Agora, como pode um desembargador advogar dizendo que só as mulheres hipo-suficientes merecem a proteçao de Estado?!? #ofim! #justiça #errodeconduta #gratidao #finalmente #ufa!

Dado e Luana se envolveram em uma briga, dentro de uma boate da Zona Sul do Rio, em 2008. Durante uma discussão, a atriz teria sido agredida, e uma camareira que a acompanhava Luana, acabou caindo no chão. O entedimento do STJ reverte decisão anterior Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que tinha afastado a aplicação da lei pelo fato de Luana não poder ser " considerada uma mulher hipossuficiente ou em situação de vulnerabilidade", além de não manter uma relação considerada estável com Dollabela. A decisão do TJ do Rio dizia ainda que a atriz " não era uma mulher oprimida ou subjulgada aos caprichos de um homem".

Com o novo posicionamento judicial, o STJ derruba entendimento anterior,feito pelo TJ do Rio, e considera que a lei vale para toda e qualquer mulher, independente de sua condição física ou social. E manteve ainda a condenação de Dollabela a nove meses de prisão. No entanto, o ator não deverá cumprir a pena porque ela já prescreveu.