A médica Sarita Fernandes Pereira, acusada de homicídio, na forma omissiva, contra a menina Joanna Marcenal Marins, foi solta na tarde desta quinta-feira (16). Ela estava presa em Bangu. A informação foi confirmada pela Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) do Rio.
A Justiça revogou, na terça-feira (14), a prisão da médica. De acordo com o defensor público, Antônio Carlos Oliveira, a defesa vai avaliar se entrará com pedido para rever a decisão. ?Entendemos que ela deve aguardar o julgamento em reclusão?, afirmou a defesa. Segundo Oliveira, o alvará de soltura foi expedido na quarta-feira (15).
A menina, de 5 anos, morreu em decorrência de uma meningite contraída do vírus da herpes, em agosto.
Um parecer favorável a soltura do pai de Joanna Martins, André Rodrigues Marins, também na terça-feira, desesperou a mãe da criança, Cristiane Marcenal. ?Uma promotora não pode ter sentimentos por alguém que matou a própria filha?, disse, emocionada.
De acordo com o defensor público, para dar o parecer favorável, a promotora alegou que André Rodrigues Marins tem residência fixa, presunção de inocência, não tem condenações anteriores e é funcionário do judiciário. ?As alegações são verdadeiras, mas ele ameaçou uma testemunha, não pode esperar o processo em liberdade?, disse Oliveira. Para o defensor, o Ministério Público entrou em contradição ao dar o parecer favorável. O pai de Joanna será julgado no dia 10 de janeiro.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio, o juiz condicionou a liberdade provisória da médica à apresentação do passaporte, que ficará acautelado em cartório. Ele determinou a comunicação da decisão ao Departamento de Polícia Federal de Controle de Fronteiras e Imigração para impedir saída da médica do Brasil.
Pai teve habeas corpus negado
No dia 3 de dezembro, a Justiça negou o pedido de liminar para a soltura de Marins. Ainda segundo o defensor, o habeas corpus só será julgado em 2011, após o recesso do judiciário. ?Quinta-feira é o último dia antes do recesso. Acho pouco provável que seja julgado ainda este ano, mas vamos acompanhar?, afirmou Antônio Carlos Oliveira.
O pai de Joanna, o técnico judiciário, foi preso no dia 25 de outubro, no Tribunal de Justiça do Rio, onde trabalha. O Ministério Público do Rio já tinha feito o pedido de prisão preventiva dele e da madrasta de Joanna, Vanessa Maia, pelos crimes de tortura com dolo direto e homicídio qualificado por meio cruel. A prisão de André foi decretada pelo juiz Guilherme Schilling, do 3º Tribunal do Júri.
Médica negou contratação de falso médico
A médica Sarita afirmou, no dia 6 de dezembro, durante audiência no 3º Tribunal do Júri, no Rio, que não foi responsável pela contratação do falso médico Alex Sandro da Cunha, mas sim a administração do Hospital Rio Mar, da Barra da Tijuca. A médica é acusada de homicídio, na forma omissiva, contra a menina Joanna Cardoso Marcenal Marins.
Procurada na época, a assessoria do Hospital Rio Mar informou que Sarita foi a responsável direta pela contratação do falso médico, já que estava havia 5 anos na unidade e atuava como coordenadora da pediatria.
Ainda segundo o Rio Mar, Sarita teria orientado o estudante a trabalhar somente à noite e, ainda, evitar conversar com outros funcionários para não levantar suspeitas. O hospital informou também que a pediatra já havia trabalhado com o falso médico em outro hospital.
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