TJ-PB mantém bloqueio dos lucros e multa Michel Teló em R$ 2 mi

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, na sessão desta quinta-feira (8), recursos do cantor Michel Teló e da Editora Musical Panttanal Ltda e manteve o bloqueio dos lucros e receitas da música ?Ai se eu te pego?. A decisão foi por unanimidade.

Os recursos foram movidos por Teló e pela Panttanal contra decisão do juiz da 3ª Vara Cível de João Pessoa, Miguel de Brito Lyra, que, em março deste ano, determinou o bloqueio judicial do faturamento da música. A Panttanal pertence ao cantor Michel Teló.

Segundo o advogado Márcio Garcia, com a decisão da Justiça paraibana, Michel Teló e a Panttanal permanecem na obrigação de consignar em juízo a lucratividade referente à música.

Márcio Garcia lembrou que, recentemente, o cantor Michel Teló foi condenado a pagar multa de R$ 2 milhões por descumprir decisão judicial de depositar em uma conta no Banco do Brasil o dinheiro arrecadado com a venda da música.

O valor da multa terá de ser depositado em juízo. ?Se ele não pagar a multa, terá os bens bloqueados, inclusive um apartamento de sua propriedade em São Paulo?, disse o advogado, que defende interesses das estudantes paraibanas Maria Eduarda Lucena dos Santos, Marcela Quinho Ramalho e Amanda Borba Cavalcanti de Queiroga.

As três estudantes reivindicam na Justiça a coautoria da música ?Ai se eu te pego?, sucesso na voz Teló. Mas o cantor só reconhece como autores os baianos Antônio Digss e Sharon Aciolly e outras três estudantes paraibanas: Amanda Cruz, Aline Medeiros e Karine Assis Vinagre.

Juntamente com Maria Eduarda, Marcela Ramalho e Amanda Queiroga, Aline Medeiros e Karine Assis Vinagre criaram o refrão ?Ai se eu te pego? em 2006, durante uma viagem à Disney, em Orlando, nos Estados Unidos. Amanda Cruz não participou da viagem.

Em 2008, Aline e Karine e Marcela Ramalho viajaram de férias a Porto Seguro, na Bahia. Em um palco para apresentações artísticas locais, elas foram assistir a um show da cantora Sharon Aciolly e começaram a repetir o refrão ?Ai se eu te pego? para os dançarinos da banda. Sharon Aciolly e Antônio Digss aperfeiçoaram a letra e, como supostos autores, autorizaram Teló a grava a música.

No início de fevereiro, os advogados de Michel Teló estiveram em João Pessoa e fecharam um acordo com três estudantes- Aline, Karine e Amanda- e deixaram Maria Eduarda, Amanda Queiroga e Marcela Ramalho fora do acordo. Elas resolveram reivindicar a coautoria na Justiça.