Acordo do Vasco com Fazenda tem estádio de garantia e 48 parcelas

Vasco aguarda com ansiedade a publicação no Diário Oficial das certidões negativas de débitos - documento emitido pela Receita Federal que comprova a não existência de dívidas com órgãos públicos. O acordo com a Fazenda Nacional já foi sacramentado e tem como uma das garantias o terreno de São Januário. Além disso, o clube vai arcar inicialmente com pelo menos 48 parcelas em torno de R$ 1 milhão até o final de 2017.

Restam os trâmites burocráticos para que os documentos estejam nas mãos dos dirigentes cruzmaltinos. Porém, a situação não impede a celebração de contratos de patrocínios. Tanto que o clube de São Januário já estampou a marca da Caixa Econômica Federal no uniforme durante o clássico contra o Flamengo. A parceria irá render R$ 20 milhões por ano. Nos próximos dias, o contrato com a montadora de automóveis Nissan (R$ 8 milhões por ano), que já foi assinado, será anunciado.

A dívida total do Vasco com a Fazenda Nacional é de mais de R$ 170 milhões. No entanto, o acordo foi feito primeiramente para viabilizar o pagamento do passivo ativo - valor originário do débito - de pouco mais de R$ 52 milhões quando as partes começaram a negociar. Com o passar dos meses, o montante subiu para R$ 87 milhões em correção promovida pela tabela da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e juros em cima do passivo.

O Cruzmaltino usou prática comum nas negociações com a Receita Federal para viabilizar a questão. Além de dar como garantia os contratos com a TV Globo até 2018, a administração Dinamite incluiu no pacote o terreno de São Januário após consulta dos envolvidos sobre a sede náutica da Lagoa.

O modelo já havia sido feito em 2009, quando o clube obteve as certidões negativas, mas não honrou as parcelas e teve as receitas bloqueadas. A Fazenda Nacional pede que a garantia seja próxima ao valor da dívida total, o que faz os clubes incluírem bens na negociação. Recentemente, o Flamengo obteve as certidões negativas e deu o CT Ninho do Urubu como certeza de que quitaria o passivo.

Até o final do ano, o Vasco precisa pagar seis parcelas de cerca de R$ 500 mil. Em 2014 e 2015, serão 24 prestações de pouco mais de R$ 1 milhão, enquanto em 2016 e 2017 as parcelas estão fixadas em R$ 1,2 milhão. O valor deve aumentar consideravelmente em 2018.

Caso o clube atrase os pagamentos por mais de seis meses, a Fazenda Nacional pode bloquear novamente as receitas e cancelar as certidões negativas. Desta forma, o Vasco teria que renegociar o acordo mais uma vez. Entretanto, não existe risco de perder o patrimônio, já que os bens são colocados na negociação como garantia oficial de que o clube detém o suficente para quitar o montante.

Os dirigentes cruzmaltinos recusam-se a falar sobre o assunto e abrir pontos da negociação com a Receita Federal. Porém, é consenso nos bastidores que os valores são elevados, mas foram a única maneira de viabilizar o clube novamente. A aposta dos cartolas em honrar as parcelas está nos novos patrocinadores, programa de sócios e demais fontes de renda.