Doação de terreno em Itaquera fica na promessa e ameaça legado da Copa

A Câmara dos Vereadores e a Prefeitura de São Paulo confiaram na promessa feita pelo dono de um terreno em Itaquera, zona leste da capital, e autorizaram a criação de duas avenidas no bairro, como parte do projeto de legado da Copa do Mundo. A empresa disse que doaria um pedaço do imóvel ao município, mas, quase 20 dias após a aprovação da lei pelos parlamentares, ainda não cumpriu sua parte no acordo. Caso o imbróglio não seja resolvido até o fim da próxima semana, as obras podem atrasar.

O foco do problema é um terreno de cerca de 200 mil metros quadrados, o equivalente a 40 campos de futebol, que está registrado em nome da empresa Itaquera Desenvolvimento Imobiliário. A incorporadora afirma que pretende doar o terreno para o município, mas condiciona a entrega do imóvel ao pagamento, por parte da Prefeitura, da desapropriação de outra área, também em Itaquera. A avaliação de alguns vereadores é que, a prefeitura passou um "cheque em branco" à incorporadora e agora está em suas mãos.

O plano original era a prefeitura desapropriar um trecho de 13.415 metros quadrados, cerca de 6,5% da área total do terreno, e cedê-lo para a Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.), empresa ligada à Secretaria Estadual de Logística e Transportes, terminar de construir o novo complexo viário de Itaquera, próximo ao estádio do Corinthians. A desapropriação tinha um custo estimado de R$ 35 milhões e está prevista desde o fim de 2012. No cronograma da Dersa, as máquinas deveriam entrar no imóvel em 16 de setembro.

Ao aceitar o acordo com a Itaquera Desenvolvimento Imobiliário, a Prefeitura tinha o objetivo de economizar com a desapropriação, já que, no entendimento de técnicos, o dono do terreno será um dos maiores beneficiados com a construção das novas avenidas e não haveria sentido em pagá-lo. "Sem dúvidas, a incorporadora terá benefícios com essa obra", afirma o vereador Paulo Frange (PTB), responsável por avaliar o projeto de lei. "Temos segurança de que a área será doada e que não há nenhum risco para o município", completa.

Vereadores que tiveram acesso ao processo garantem que a prefeitura se cercou de todos os cuidados para não ser passada para trás. Antes de aceitar a doação, a Procuradoria Geral do Município analisou a questão e deu um parecer favorável. O documento teria deixado bem claro o perímetro do imóvel a ser entregue à cidade, mas não faria menção ao pagamento da desapropriação do segundo terreno, uma área de cerca de 6 mil quilômetros quadrados, que cedeu espaço ao Pólo Institucional de Itaquera.

"É um absurdo. Acho que nenhum dos vereadores aceitaria um negócio desses se fosse em sua vida pessoal", argumenta o vereador Toninho Vespoli (PSOL), um dos três parlamentares que votaram contra a aprovação da proposta na Câmara em 20 de agosto. "Esse tipo de atitude beneficia um pequeno grupo em detrimento da população geral." Um vereador do PSDB, que pediu para não ser identificado, pois seu partido votou a favor da aprovação do texto, disse que o poder público permitiu uma concessão "incomum" neste episódio.

Não há motivo para preocupação, segundo o advogado Marcelo Bezerra, representante da Itaquera Desenvolvimento Imobiliário, que reitera a promessa da empresa. "Há um compromisso. A doação será feita. Só estamos esperando a Prefeitura ligar avisando que vai pagar a desapropriação do outro terreno nosso", diz. Em 30 de julho, a prefeitura publicou, no Diário Oficial do Município, autorização de emissão de nota de empenho de R$ 1,8 milhão para pagar uma área de propriedade da empresa.

O Complexo Viário Itaquera deve ser entregue em abril de 2014, segundo acordo firmado entre governo do Estado e prefeitura. Até o momento, 52% das obras foram concluídas, de acordo com a Dersa. O projeto prevê, entre outras intervenções, uma ligação entre as avenidas Itaquera e José Pinheiro Borges (a Nova Radial), prolongamento da Avenida Miguel Inácio Cury e a ligação do complexo à Avenida Jacu-Pêssego.

A Dersa faz uma ressalva, porém, com relação às desapropriações, que, por contrato, são responsabilidade da prefeitura. "Em relação às obras das alças viárias que ligarão a Avenida José Pinheiro Borges à Avenida Jacu Pêssego, a Dersa aguarda posição da prefeitura quanto à conclusão das desapropriações para avaliar necessidade de revisão dos prazos". Com relação ao terreno de Itaquera, a Dersa disse que a previsão inicial era que a desapropriação fosse concluída pela prefeitura em 15 de setembro. A prefeitura foi procurada desde terça-feira, mas não respondeu aos questionamentos.