Governo cria empresa pública para Olimpíada do Rio

O governo criou nesta sexta-feira, por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União, a Empresa Brasileira de Legado Esportivo S.A - Brasil 2016. A empresa, que ficará no Rio, vai monitorar todo o processo para a realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, no Rio.

A empresa pública será constituída sob a forma de sociedade anônima, vinculada ao Ministério do Esporte. De acordo com o decreto, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional é quem convocará a assembleia de acionistas para a constituição da empresa.

A constituição inicial do capital social da empresa será de R$ 10 milhões, divididos em 10 mil ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, que serão subscritas pela União. O conselho de administração será eleito pela assembleia de acionistas, com prazo de gestão de três anos, sendo permitida a reeleição.

E o conselho de administração será constituído por dois membros do Ministério do Esporte e por um representante do Ministério da Fazenda, outro do Ministério do Planejamento e um terceiro indicado pela Casa Civil.