Juiz rejeita denúncia do MPF e arquiva acusações contra Neymar

A Justiça Federal decidiu rejeitar a denúncia do MPF (Ministério Público Federal) e livrou Neymar das acusações de sonegação fiscal e falsidade ideológica, crimes que preveem até cinco anos de prisão. Além do jogador, seu pai, Neymar da Silva Santos, o ex-presidente do Barcelona, Sandro Rosell, e o atual, Josep Maria Bartomeu, também eram alvos.

A decisão foi tomada na tarde desta quinta-feira pelo juiz Mateus Castelo Branco, da 5ª Vara Federal de Santos, oito dias depois de as acusações terem sido apresentadas. Ele acolheu o argumento da defesa, de que não poderia haver uma acusação baseada em um procedimento da Receita que ainda está em tramitação.

O MPF irá recorrer depois do carnaval, na próxima semana. O órgão entende que é possível o acolhimento da denúncia por parte dos crimes de falsidade ideológica - especialmente aqueles cometidos na venda do jogador para o Barcelona, que não teriam ligação com os supostos crimes de sonegação, que ainda são alvo de discussão no Fisco.

 A acusação, assinada pelo procurador-chefe Thiago Lacerda Nobre, chegou às mãos de Castelo Branco na última quinta-feira.A investigação do MPF acusa Neymar e o pai de criar empresas de fachada a adulterar documentos para diminuir a carga tributária sobre os ganhos do atacante – uma manobra para que fossem abatidos mais de 50% dos impostos a pagar. Embora seja sócia de tais empresas, a mãe do jogador, Nadine, foi poupada das acusações.

A base da denúncia é uma investigação da Receita Federal, que no passado conseguiu bloquear R$ 188 milhões de Neymar.A venda ao Barcelona é uma das principais investigações relacionadas ao jogador. Para o MPF, houve simulação no recebimento de 40 milhões de euros, pagos pelo Barcelona diretamente à N & N Consultoria, uma das companhias controladas por Neymar da Silva Santos.

O clube espanhol enviou 10 milhões de euros em 2011 como um empréstimo e outros 30 milhões de euros em 2013, após a concretização da transferência, a título de "indenização". Foi a forma, de acordo com o Ministério Público, de esconder um adiantamento feito pelos catalães para garantir a compra do craque, à época no Santos.