Ministério vai proibir bebida em estádios do MA

O promotor do consumidor, Carlos Augusto da Silva Oliveira, quer proibir a venda de bebidas alco?licas nos est?dios de futebol do Maranh?o. Em reuni?o com o secret?rio Municipal de Desporto e Lazer, Miguel Pinheiro, o representante do Comando Geral da Pol?cia Militar, tenente-coronel Edelson Gomes, o representante do Procom, Rog?rio Frota, donos de bares do Est?dio Nhozinho Santos e o presidente da Federa??o Maranhense de Futebol (FMF), Alberto Ferreira, ficou definido que o Termo de Ajustamento de Conduta ser? assinado no pr?ximo dia 16, pois Alberto Ferreira pediu mais tempo para estudar o documento.

Apesar da resist?ncia de Alberto Ferreira e dos donos de bares, o promotor Carlos Augusto disse que a proibi??o do consumo de bebidas alco?licas nos est?dios ? quest?o de tempo.

- T?nhamos marcado para assinar o Termo de Ajustamento de Conduta nesta segunda-feira, 2, mas Alberto Ferreira pediu para assinar dia 16 de junho, por orienta??o da sua assessoria jur?dica, mas n?o tem jeito, pois est? no artigo 13 do C?digo do Torcedor que os organizadores do espet?culo s?o respons?veis pela seguran?a do torcedor. Se n?o for por bem, ser? pelos instrumentos legais, mas v?o assinar -, afirmou.

Carlos Augusto disse que, nos locais onde h? ?lei seca? nos est?dios de futebol, o p?bico tem aumentado e os comerciantes t?m vendido outros produtos e obtido mais lucro.

- No Rio Grande do Sul, em S?o Paulo e no Cear?, a proibi??o da venda de bebidas alco?licas ? lei e, nestes locais, o p?blico aumentou. Aqui, os comerciantes est?o alegando que ter?o preju?zo, mas, se o est?dio estiver cheio, eles ter?o mais lucro com a venda de refrigerante, suco e comida. Os locais onde voltaram a vender bebida foi por for?a de liminar, como em Minas Gerais e Pernambuco; neste ?ltimo, h? problemas de comportamento de torcedores -, disse.

Pelo Termo de Ajustamento de Conduta, os respons?veis pelo jogo, a FMF e a administra??o do est?dio ter?o que pagar multa de R$ 1 mil por torcedor que for encontrado consumindo bebida ou que entrar no est?dio visivelmente b?bado. A medida para n?o vender bebidas alco?licas no est?dio surgiu de um acordo entre o Conselho Nacional de Procuradores de Justi?a e a Confedera??o Brasileira de Futebol (CBF). J? est? proibido vender bebidas em jogos oficiais da CBF, entre eles o Campeonato Brasileiro da S?rie C de 2008.

Como instrumento de fiscaliza??o, a Promotoria do Consumidor ter? apoio total do Procon, conforme o chefe de fiscaliza??o do ?rg?o, Rog?rio Frota. "Como ?rg?o de prote??o do consumidor, vamos dar total apoio ? Promotoria, por interm?dio do nosso departamento de fiscaliza??o", avisou.

O representante do Comando Geral da Pol?cia Militar, tenente- coronel Edelson Gomes, disse que a ordem ? dar apoio ao Minist?rio P?blico. "Temos uma determina??o do comandante-geral, coronel Pinheiro Filho, para dar total apoio no sentido de inibir a pr?tica de venda e consumo de bebida nos est?dios assim que o Termo de Ajustamento de Conduta for assinado, pois entendemos que a medida ajudar? a manter a ordem nos est?dios", afirmou.

O secret?rio Municipal de Desporto e Lazer, Miguel Pinheiro, se mostrou favor?vel ao Termo de Ajustamento de Conduta. "A gente tem que cumprir a lei. Se for para o bem do esporte, vamos cumprir e vamos estender a ?lei seca? para as competi?es amadoras, patrocinadas pela Prefeitura", adiantou o secret?rio.