Por decisão da Justiça, São Paulo recupera os direitos de Oscar

O São Paulo ganhou, nesta quarta-feira, mais uma batalha de uma guerra travada desde o fim de 2009. O time do Morumbi recuperou os direitos federativos do meia Oscar, destaque do Internacional. Os desembargadores da 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo deram, por unanimidade ? três votos a zero ? provimento ao recurso do Tricolor. Para ter efeito, essa decisão precisa ser publicada pelo Diário Oficial e cabe recurso.

? O Oscar deverá se apresentar imediatamente e o seu contrato prorrogado pelo prazo em que ele se ausentou, reestabelecendo assim todos os direitos do São Paulo sobre o atleta - disse o diretor de futebol do Tricolor, Adalberto Batista.

O contrato de Oscar com o clube do Morumbi venceria em dezembro deste ano. Caso não queira retornar, o atleta deverá pagar a multa rescisória, que é de R$ 9,5 milhões.

O jogador foi revelado nas categorias de base do São Paulo e chegou a ser comparado com o ídolo Kaká. No entanto, a promessa entrou em litígio com o clube e conseguiu a rescisão contratual. Logo depois, assinou contrato com o Internacional, time em que ganhou projeção nacional. O atual vínculo do meia com a equipe gaúcha se encerra no dia 24 de agosto de 2016.

? Agora, o Departamento Jurídico do São Paulo irá tomar as medidas necessárias para cumprimento da decisão, buscando na Justiça a reparação das demais perdas e prejuízos decorrentes da irregular transferência do jogador, ora anulada - afirmou o vice de futebol são-paulino, João Paulo de Jesus Lopes.

Inter comprou 50% dos direitos do jogador

O Internacional, através do seu departamento jurídico, ressaltou que ainda não foi comunicado da decisão desta quarta-feira e que o fato novo não altera o contrato firmado entre o clube e o jogador. O clube gaúcho, no ano passado, comprou 50% dos direitos econômicos do jogador por ? 3 milhões (R$ 7,2 milhões).

Já o advogado do jogador, André Ribeiro, disse que é prematuro fazer qualquer análise do que acontecerá daqui para a frente. E deixou claro: tão logo saia a decisão, ele entrará com recurso.

- Houve na verdade o julgamento pelo Tribunal do recurso interposto pelo São Paulo. Foi dado provimento e a sentença foi reformada. Em linhas gerais, se decidiu que não houve nenhuma falta pelo clube que justificasse a rescisão. O teor completo não foi publicado e, qualquer tipo de análise agora é prematura. Certamente nós vamos buscar o recurso. Vamos estudar a decisão assim que ela for publicada e vamos buscar a reviravolta nas instâncias competentes. Hoje, ninguém pode afirmar que o Oscar terá de se reapresentar ou não poderá mais atuar pelo Inter - ressaltou.

Entenda a questão

Oscar iniciou sua caminhada no São Paulo em 2004, ainda com 13 anos. Aos 15, foi enviado pelo clube à Espanha. Lá, ficou até completar 16 anos. Foi então que a pedido do clube paulista a mãe do jogador aceitou emancipá-lo, ainda de acordo com a defesa do atleta. Sendo assim, já podendo assinar um acordo profissional, ele firmou contrato de cinco anos com o time.

Aos 18 anos, Oscar entrou na Justiça contra o São Paulo, no dia 18 de dezembro de 2009. Ele alegou que, quando tinha 16 anos, foi coagido pela diretoria tricolor a assinar um contrato com validade de três anos, o que é proibido pela Fifa. O atleta ainda reclamou de estar com os salários e FGTS atrasados desde setembro de 2008.

Em primeira instância, Oscar foi vitorioso e conquistou a liminar que o tornava dono dos próprios direitos federativos. Menos de uma semana após, o São Paulo conseguiu cassar essa liminar, o que fez com o que contrato do atleta, que acaba em dezembro de 2012, voltasse a ter validade.

Oscar e o São Paulo passaram cerca de seis meses entre tentativas de acordo e disputas judiciais. Em junho de 2010, o meia conseguiu a liberação de seu vínculo e assinou com o Internacional.