Vasco quer suspender pagamento de R$ 58 mi a Romário

O Vasco se prepara para iniciar briga na Justiça com Romário ainda nesta semana. De acordo com o jornal O Globo, o escritório de advocacia contratado pelo clube vai entrar com uma ação para suspender o pagamento da dívida de cerca de R$ 58 milhões cobrados pela empresa do ex-jogador, a Romario Sports, Marketing e Empreendimentos Ltda EPP. O valor deveria ser pago através de penhora de 5% da receita dos direitos de transmissão dos jogos do time em TV aberta e fechada.

O Vasco conseguiu reverter parte dos efeitos do processo movido pelo ex-atacante Romário. O atual deputado federal cobra pouco mais de R$ 52 milhões do Cruzmaltino em ação na 47ª Vara Cível do Rio de Janeiro. Na decisão inicial, o clube teve 100% das cotas televisivas penhoradas em favor do Baixinho, além do bloqueio das contas. O departamento jurídico recorreu e entrou com um agravo de instrumento referendado pela Justiça. Com isso, as contas foram desbloqueadas e a penhora em cima dos direitos de transmissão reduzida para 5%.

O clube de São Januário irá pedir a anulação do contrato de confissão de dívida assinado em 2004. Além disso, o Vasco que ser ressarcido em R$ 8 milhões, montante pago a Romário pela gestão anterior. O argumento é que não há documentos que comprovem a dívida, além da confissão.

?Não nos negamos a pagar, mas só vou pagar realmente o que o clube deve?, comentou o presidente Roberto Dinamite em entrevista ao O Globo. Romário cobra uma dívida referente à sua segunda passagem por São Januário, de 1999 a 2002. Em maio de 2004, o Vasco sob o comando de Eurico Miranda, assinou uma confissão de dívida no valor de R$ 23 milhões. No contrato, o dinheiro é referente a direitos de imagem e outros créditos não especificados, de acordo com o jornal.

Os valores pagos em 150 parcelas de R$ 150 mil eram debitados diretamente do Clube dos 13. A entidade recebia a receita dos direitos de transmissão dos jogos e repassava aos clubes. Até maio de 2005, o acordo entre Vasco e Romário foi cumprido de forma integral. A partir de então, o clube cruzmaltino começou a pagar menos que o definido na confissão.

Em julho de 2008, quando Roberto Dinamite assumiu a presidência, o pagamento foi interrompido e os valores retirados do balanço. Representantes de Romário alegam que o clube foi procurado para fazer um acordo, mas se negou. O contrato de confissão, para o estafe do Baixinho, basta como prova da dívida.

O departamento jurídico do Vasco notificou a empresa de Romário para apresentar os documentos do contrato de direitos de imagem ou de qualquer outra dívida e nada recebeu. Além disso, uma perícia na contabilidade foi realizada e nada foi encontrado. ?Estamos cobrando essa documentação. Se apresentar, vamos pagar?, avisou Dinamite.

Em março deste ano, os advogados da empresa de Romário entraram com a ação de execução na 47ª Vara Cível da capital para o pagamento de R$ 52 milhões, que hoje, corrigidos, já chegam a R$ 58 milhões. A decisão inicial foi pela penhora das receitas com televisionamento, comprometendo quase o total do faturamento anual de R$ 65 milhões. Mas apenas R$ 35 mil foram encontrados nas contas do clube. Há menos de um mês, o Vasco entrou com agravo de instrumento na 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e conseguiu que o percentual fixado fosse de 5% do valor das receitas da TV.

Os advogados do Vasco podem usar o argumento da prescrição do contrato, que seria de cinco anos, para conseguir a vitória na Justiça. Como o pagamento parou de ser feito de forma integral em 2005, há a brecha de a confissão ser considerada nula.