Assembleia Legislativa concede título de cidadão maranhense a prefeito escravagista

Os deputados estaduais do Maranhão aprovaram o Projeto de Resolução Legislativa nº 002/2012, de autoria da deputada Graça Paz (PDT), que concede título de cidadão maranhense ao prefeito de Codó Zito Rolim (PV). O caso do flagrante na fazenda do prefeito codoense ocorreu em janeiro de 2010, quando a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão (SRTE/MA) encontrou 24 pessoas ? incluindo um jovem de 17 anos ? em condições análogas à escravidão na Fazenda São Raimundo/São José, de propriedade de Zito Rolim.

Do Maranhão foi incluído apenas um nome novo, justamente o do prefeito de Codó. Vinte um fazendeiros e

empresários do Estado fazem parte da relação. As principais causas da manutenção do nome no cadastro são a não quitação das multas, a reincidência na prática do ilícito e ações em trâmite no Poder Judiciário.

A Portaria Interministerial nº 2, de 12 de maio de 2011, enuncia regras sobre a atualização semestral do

Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condiçõesanálogas à de escravo, ao disciplinar os meios de inclusão e de exclusão dos nomes dos infratores no/do Cadastro.

Tendo em vista a inclusão do nome de Zito Rolim na Lista do Ministério do Trabalho de exploradores do

trabalho escravo, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALEMA, deputado Bira do Pindaré (PT), posicionou-se de maneira contraria a concessão do título.

Para Bira a homenagem não deveria ser concedida a uma pessoa que explora a vida e a dignidade humana. O parlamentar anunciou que apresentará um projeto de lei que vede a concessão de títulos

de cidadão maranhense a pessoas que tenham o nome incluso na lista da Ficha

suja do trabalho escravo. ?Não concordo com a entrega deste título. Gostaria de declarar meu voto contrário a este absurdo. Não conheço o prefeito de Codó, mas não tem cabimento homenagear alguém que explora de maneira subumana nosso povo?, protestou o parlamentar.

O título foi concedido contra os votos dos deputados Bira do Pindaré, Othelino Neto (PPS), Marcelo

Tavares (PSB) e Eliziane Gama (PPS).

Fonte: Marcelo Rocha - Meio Norte