O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiu em julgamento ocorrido na tarde desta terça-feira (01/ 10) que o médico Dr. Tuá (foto), não perderá seu mandato.
O vereador teve seu mandato questionado na justiça eleitoral pela suplente do PMDB, professora Isabel Cristina, que reivindicava o mandato dele alegando que o mesmo deixou o PMN, partido ao qual estava filiado, para ingressar no PSB. Isabel alegava que Dr. Tuá havia cometido infidelidade partidária, e, portanto, deveria perder o mandato.
A suplente esperava que a perda do mandato pudesse lhe beneficiar como primeira suplente da coligação do PMDB e ao qual fez parte também o PMN nas eleições passadas.
A sustentação oral na defesa do vereador foi feita no Tribunal Regional Eleitoral pelo advogado Sepúlveda Einstein e o parecer do desembargador Froz Sobrinho , relator do processo, foi acompanhado por unanimidade pelos desembargadores daquela corte.
Os desembargadores entenderam ser improcedente a ação por considerar a suplente do PMDB pessoa inadequada para solicitar a perda do mandato do vereador. O pedido teria que ter sido feito pelo próprio partido, o PMN, o que não aconteceu.
A permanência do mandato do vereador Dr. Tuá teve ainda parecer favorável da procuradoria eleitoral.
O médico cirurgião e seu advogado, Sepúlveda Einstein, ainda comemoram em São Luis a decisão do TRE.
Perguntado em qual partido está filiado Dr. Tuá, o advogado Sepúlveda Einstein informou ao blog do Elias Lacerda que o médico nunca saiu oficialmente do PMN e deve permanecer na direção da sigla em Timon atendendo pedido da própria direção estadual. Com informações do Blog Elias Lacerda.
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