Os condutores que possuem a Carteira Nacional de Habilita??o (CNH) sem fotografia, vencida at? 13 de maio, devem procurar o Departamentos Estaduais de Tr?nsito (Detran) at? o dia 10 agosto para efetuarem o recadastramento do documento de habilita??o. Os que tiverem os documentos vencidos ap?s o dia 13 de maio t?m 30 dias, a contar da data de vencimento, para se recadastrarem. No Cear?, pelo menos 100 mil est?o enquadrados nas situa?es e necessitam procurar um posto do Detran para se regularizar.
De acordo com o diretor de Habilita??o do Detran/CE, Jo?o Bezerra, a taxa de renova??o para a categoria B ? de R$ 77,71. Para os taxistas, por exemplo, o valor chega a R$ 117,68. Os documentos necess?rios s?o original e c?pia de Carteira de Identidade, da Habilita??o vencida, CPF e comprovante de endere?o.
Multa
O mesmo caso, explica Bezerra, se aplica para os condutores que est?o com a carteira vencida. ?A renova??o ? de fundamental import?ncia para este condutor, se for pego dirigindo com a carteira sem validade pagar? multa de R$ 547,00?, alerta.
Se a atualiza??o do cadastro n?o for realizada conforme os prazos estabelecidos, a CNH ser? cancelada, sendo necess?rio novo processo de habilita??o.
Bezerra informa que o recadastramento n?o implica na renova??o dos exames. Os condutores poder?o apenas realizar o recadastramento. ?? muito simples e sem problema?.
O objetivo do recadastramento, previsto na Resolu??o 276 do Conselho Nacional de Tr?nsito (Contran), ? incluir os condutores portadores de CNHs antigas no Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach), possibilitando assim mais efic?cia na identifica??o deles. Os portadores da Carteira Nacional de Habilita??o com foto colorida digitalizada n?o precisam se recadastrar, segundo o Detran.
O diretor de Habilita??o alerta tamb?m os condutores que t?m apenas a Permiss?o Para Dirigir (PPD) com data vencida. Para estes casos, ? recomend?vel procurar o Detran o quanto antes, tamb?m portando original e c?pia de identidade, CPF, comprovante de resid?ncia e da PPD.
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