13% das mortes no trânsito envolvem consumo de álcool

A pesquisa inédita “Álcool e Saúde dos Brasileiros”, do CISA (Centro de Informações sobre Saúde e Álcool), marcando os 11 anos da Lei Seca, apontou que os acidentes de trânsito são a segunda principal causa de internações relacionadas ao uso de álcool no país, correspondendo a 10,6% dessas internações. No Piauí, o índice é mais de duas vezes superior à média, correspondendo a 26% das internações atribuíveis ao álcool.

No estado, em 2017, o número de internações parciais ou totalmente atribuíveis ao álcool foi de 142,8 para cada 100 mil habitantes. Já no que se refere a vítimas fatais, a pesquisa mostra que 13% das mortes por acidentes de trânsito são atribuíveis ao consumo de álcool. No estado, as mortes relacionadas parcial ou totalmente atribuíveis ao álcool foram de 41 para cada 100 mil habitantes,    em 2017.

José Alves Filho

Na semana passada, o Ministério da Saúde divulgou os números do Vigitel 2018 sobre álcool e direção e houve um aumento na capital do Piauí. Teresina é a segunda capital do país com maior frequência no Brasil de condução de veículo após consumo de álcool - 12,4% dos motoristas. Em 2017, o índice era de 10,7%. Em Teresina, a frequência do uso abusivo de álcool é de 18%, sendo que 27,9% dos homens consomem álcool de forma abusiva, enquanto nas mulheres o índice é de 9,8%.

Além da quantidade de álcool ingerida, o padrão de consumo é importante nos riscos e prejuízos associados ao uso de bebida alcoólica. O BPE (consumo de 60g ou mais de álcool puro em uma única ocasião, pelo menos uma vez no último mês) está associado à maior ocorrência de brigas, violência, acidentes, tentativas de suicídio, sexo desprotegido, gravidez indesejada e intoxicação alcoólica. Esse é, portanto, um problema de saúde pública.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) mostrou que, enquanto houve diminuição da frequência de BPE em adultos (15+ anos), no mundo, de 20,5% em 2010 para 18,2% em 2016, no Brasil houve aumento de 12,7% em 2010 (20,7% homens; 5,2% mulheres) para 19,4% em 2016 (32,6% homens; 6,9% mulheres) (OMS, 2014; 2018a).

Mulheres consomem menos álcool do que homens

O Vigitel 2017 apontou que a frequência de consumo abusivo de bebidas alcoólicas no Brasil variou de 13,7% em Manaus a 25,7% no Distrito Federal. Em Teresina, a frequência do uso abusivo de álcool é de 18%, sendo que 27,9% dos homens consomem álcool de forma abusiva, enquanto nas mulheres o índice é de 9,8%.

A pesquisa mostra que no Brasil os esforços em relação ao consumo têm se concentrado na diminuição do uso precoce do álcool (criminalizando a venda e oferta, mesmo que gratuita, de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos), e estabelecida penalização a indivíduos que conduzem veículos sob a influência do álcool. Sobre beber e dirigir, tema é enfrentado no País desde 1998, e    ganhou força e visibilidade em 2008, por meio da implementação da Lei Seca (nº11.705/2008), que, entre outros pontos, altera o Código de Trânsito Brasileiro, coibindo o consumo de bebidas alcoólicas por condutores de veículos.

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Desde que foi lançada, a Lei Seca está em constante atualização, de forma a tornar as normas relacionadas à bebida e direção cada vez mais rigorosas. Foi o que aconteceu em 2012, com a Lei nº 12.760. Além de aumentar o valor da multa administrativa, passou a ampliar as possibilidades de provas da infração de dirigir sob a influência do álcool, as quais foram disciplinadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) na Resolução nº 432, de 23 de janeiro de 2013.

Dessa forma, a condução de veículos sob os efeitos do álcool pode ser atestada por meio de teste de etilômetro (“bafômetro”), exame de sangue/laboratorial, exame clínico ou constatação pela autoridade de trânsito de conjunto de sinais que indiquem alteração de capacidade psicomotora.

44,7% dos alunos experimentaram bebidas alcoólicas

A pesquisa do CISA revela que 44,7% dos alunos do 9º ano do Ensino Fundamental de Teresina já experimentaram bebidas alcoólicas; 18,2% deles continuam consumindo estas bebidas e 14,5% já tiveram um episódio de embriaguez. Os dados são de 2015.

Desde 2015, o Brasil conta com normativo específico sobre esse tema: a Lei nº13.106/15, que diz ser proibido vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar a crianças e adolescentes bebida alcoólica ou outros produtos que possam causar dependência.

Para quem descumprir a norma, é prevista pena de dois a quatro anos de detenção e multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil. Já ao estabelecimento, em que for realizada a venda, é aplicada medida administrativa de interdição.

Álcool tem ligação com 21% das mortes por hipertensão

A pesquisa do CISA revela que 21% das mortes por hipertensão em Teresina estão relacionadas ao consumo de álcool, que também é responsável por 17% das mortes por síndrome da dependência alcoólica; por 14% das mortes por doenças hepáticas alcoólicas; por 13% das mortes por acidentes de trânsito; de 36% das mortes por outros motivos. Os dados são de 2016.

Esses dados apontam que o consumo de bebidas alcoólicas é apontado como responsável pelas internações por quedas em Teresina; por 26% dos acidentes de trânsito; 6% pelas violências interpessoais; por 5% das internações de doenças hepáticas e por 35% das internações de outras doenças.