150 mil trabalhadores da agricultura estão em situação degradante no PI

Cerca de 150 mil trabalhadores que atuam na extração da cera e palha de carnaúba, trabalham em situação degradante. Este número é uma estimativa fornecida pela Fetag (Federação dos Trabalhadores da Agricultura no Estado do Piauí) de acordo com estudos realizados a partir de 2011, durante os períodos de safra, que vão de maio até setembro.

O secretário de assalariados da Fetag, Simão Reinaldo Gomes, afirma que a quantidade de trabalhadores pode chegar até 200 mil pessoas que recebem salário muito abaixo do mínimo, não possuem registro em carteira, equipamentos ou condições mínimas de segurança física.

?Nós chegamos a este número através de cálculos baseados em alguns dados fornecidos por pesquisadores vinculados a universidades, quantidade de municípios e acompanhamentos que fizemos.

Ao longo das pesquisas, fomos surpreendidos até com o número de municípios que realizam a extração, 140 ao todo. Ainda não é possível ter um número exato desses trabalhadores, pois eles estão em situação totalmente irregular sem qualquer registro, até mesmo os da industria, por isso estamos realizando uma pesquisa mais aprofundada sobre o assunto?.

O Governo do Estado informou que a cera de carnaúba foi o produto que apresentou o melhor desempenho na exportação durante o primeiro bimestre, com faturamento superior a US$ 6 milhões de dólares, o equivalente a R$ 12,1 milhões.

Em 2012, o produto fez o Piauí ser destaque nacional, como um dos maiores exportadores do insumo.Os municípios com maior representatividade são Luzilândia, Joaquim Pires e Campo Maior.

De acordo com o deputado, Cícero Magalhães, a questão da exploração da carnaúba é visível no estado, no entanto os empregadores contratam de forma totalmente à margem da legalidade dificultando a identificação desses trabalhadores, além de expor essas pessoas a uma atividade que representa riscos à vida. ?São muitos trabalhadores que não possuem segurança alguma, nem física nem de direitos.

Sabemos que a palha da carnaúba se não for manuseada de forma cuidadosa é tão cortante quanto uma lâmina. Por isso necessário ter um cuidado com esse trabalho, é uma atividade perigosa e temos de evitar que ele continue mutilando e matando trabalhadores?.

A situação desses trabalhadores foi discutida durante audiência pública realizada na ultima terça-feira, 04, na Assembleia Legislativa.

Trabalho degradante ou escravo?

O secretário de assalariados da Fetag, Simão Reinaldo Gomes, afirma que no mês de maio foi aprovada uma convenção coletiva estadual da instituição com a Federação Patronal, por intermédio da Delegacia Regional do Trabalho, e garantiu a produção de um documento que foi aprovado em 9 de Maio de 2013 e encaminhado para o órgão.

A convenção regula a atividade e visa garantir boas condições de trabalho. Para o secretário da entidade, esses trabalhadores podem estar sendo escravizados, de acordo com uma lista de fatores, que não necessariamente a ausência de remuneração.

?São pessoas que se sentem obrigadas a trabalhar e receber um salário abaixo do que é permitido pela lei, não possuem nenhuma condição de trabalho, segurança, dormem ao relento, não possuem sequer água potável para consumo e muitas vezes levam os próprios filhos pequenos para o trabalho, além de frequentemente exercerem a atividade fora de hora e sem materiais.

Tudo isso para nós já é suficiente para ser trabalho escravo?.

No entanto, a superintendente da Delegacia Regional do Trabalho, Paula Mazulo, explica que é preciso cautela ao definir trabalho escravo.

?Inicialmente identificamos uma situação de trabalho degradante para essas pessoas, que é muito próxima à escravidão. No entanto para ser configurado o trabalho escravo é necessária a presença de homens armados, além da coação física e psicológica no local?, explica a superintendente.

A Delegacia Regional afirma que a convenção coletiva já está valendo e possui a finalidade clara de melhorar a condição desses trabalhadores. Os patrões que não cumprirem a lei estarão sujeitos à aplicação de multa, cujo valor varia de acordo com a gravidade do caso.

?Ainda não temos como mensurar uma quantidade exata de pessoas em situação degradante e necessitamos de informações das entidades de base que acompanham de perto esses trabalhadores, mas estamos nos empenhando na investigação dessas graves denúncias que chegaram até nós?, esclarece Paula Mazulo.