269 pessoas concorrem aos 68 boxes de mercado público

O processo de inscrição dos candidatos a permissionários do mercado público do residencial Jacinta Andrade, localizado na zona Norte de capital, teve sua etapa finalizada. Nessa fase, que durou quatro dias e ocorreu de forma tranquila, foi formalizado o cadastro de 269 pessoas. Destas, 68 devem receber a permissão para ocupar o referido equipamento urbano, sendo que 10% dessas vagas serão preenchidas por pessoas com deficiência, a serem sorteadas de acordo com a atividade escolhida no ato da inscrição, independente de benefício social. A Prefeitura de Teresina está coordenando todo esse processo de ocupação.

O sorteio dos boxes ocorrerá no dia 14 de dezembro, às 19 horas, na quadra esportiva do Centro de Artes e Esportes e Artes Unificados (CEU) Vieira Toranga, no bairro Santa Maria da Codipi. Os candidatos inscritos devem se dirigir ao espaço portando comprovante de inscrição e carteira de identidade. No momento também sorteados nomes para compor a lista do cadastro de reserva.  

Após isso, os ocupantes selecionados devem receber uma convocação para entregar todos os documentos exigidos nas normas pré-estabelecidas do processo. Com isso, será feita uma avaliação para constatar se estão aptos a ocupar os boxes. Caso algum não esteja, a vaga deverá ser destinada àquele presente na lista de espera.

As normas de avaliação dos candidatos sorteados são: o ocupante ser mutuário e morador residindo na localidade há um ano, pelo menos; não ter vínculo empregatício (público ou privado); não ser comerciante com inscrição de CNPJ; não compartilhar e nem terceirizar os serviços dentro dos boxes; assumir a responsabilidade pela manutenção do box e cumprimento do termo de utilização do espaço; comerciante informal que trabalha em casa poderá se inscrever no processo; determinação de candidato por sorteio da atividade inscrita, tais como boxes de carnes e frios, hortifrútis, lanchonete e diversos (cereais e outras mercadorias).

Passada essa etapa de seleção, os ocupantes serão qualificados nos cursos de Higienização e Manipulação de Alimentos e Gestão de Negócios. Essa fase será executada através de uma parceria entre a Fundação Wall Ferraz (FWF), Secretaria Municipal de Economia Solidária (Semest) e Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Centro Norte.

Segundo o titular da Semest, Olavo Braz, a Prefeitura de Teresina vem conduzindo esse processo do modo mais transparente possível, evitando quaisquer conflitos, já vem buscando sempre contar com a participação da comunidade a ser beneficiada com o mercado. Além disso, o Ministério Público do Estado do Piauí, que já pautou o assunto em uma audiência, também vem tomando conhecimento do andamento desse processo de ocupação.

“A Prefeitura de Teresina pretende apoiar esses permissionários também com a disponibilização de microcrédito do Banco Popular, para que possam melhor negócios. Para aqueles que desejam comprar máquinas e equipamentos, existe uma linha de crédito que financia até sete mil reais. Para quem quer empréstimo para capital de giro, existe uma linha que financia até dois mil e quinhentos reais. Esse apoio é fundamental, até porque o mercado será um local responsável por suprir a demanda daquela região e movimentar a economia local”, completa o secretário Olavo.