51 mil fazem neste domingo a 2ª fase do exame da OAB

Mais de 51 mil bacharéis em Direito realizam hoje a etapa final do Exame de VIII Ordem Unificado. A segunda fase do Exame da OAB começa às 14h e terá a duração de cinco horas. O candidato pode acessar o seu Cartão de Informações, onde está disponível a consulta individual ao estabelecimento, sala e endereço do local da prova.

Segundo a OAB, dos 117.884 candidatos que se inscreveram para a prova, 51.246 passaram à fase final, com 44,75% de aprovação nesta primeira fase.

Na prova da segunda etapa o candidato precisa redigir uma peça processual, no valor máximo de cinco pontos, e responder a quatro questões, sob a forma de situações-problema. Cada uma das questões tem valor de no máximo 1,25 ponto. A prova tem um tempo máximo de cinco horas de duração.

A OAB vai divulgar o padrão de respostas (gabarito) da prova no dia 5 de novembro. O resultado preliminar final será divulgado em 8 de novembro, quando os candidatos poderão entrar com recursos.

O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Podem realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou do nono e décimo semestres. A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.

Governo e Vale redefinem valor da extração de minério

Do G1

A negociação entre o governo do Estado do Pará e a mineradora Vale redefiniu os números da Unidade Padrão Fiscal (UPF), de 3 para 1, em cada tonelada de minério extraída do solo paraense, que agora custa R$ 2,3020.

Com a redução da UPF-PA, todas as mineradoras que extraem e beneficiam caulim, calcário calcítico, cobre, manganês, minério de ferro e níquel no estado, serão beneficiadas. A conclusão do acordo foi publicada no Diário Oficial do estado do Pará.

A previsão inicial de arrecadação do estado, em 2012, no valor de 3 UPFs-PA, seria de aproximadamente R$ 930 milhões, considerando as oscilações do mercado internacional para o ferro. O acordo acertado entre as partes define que a Vale vai pagar 3 UPFs-PA de março a setembro de 2012, relativos aos valores que a mineradora apenas declarou no Cadastro Mineral da Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração do Pará (Seicom), e não recolheu ao estado, em função de ter recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra a constitucionalidade do pagamento da taxa.

Já de outubro a dezembro deste ano, a mineradora vai pagar 1 UPF-PA para cada tonelada de minério extraído. A Unidade Fiscal também servirá para as mineradoras que extraem o caulim, calcário calcítico, cobre, manganês, minério de ferro e níquel.