Aberta vaga de desembargador no MA

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranh?o (TRT), desembargador Gerson de Oliveira, cumprindo as formalidades do Regime Interno da Institui??o e preceitos constitucionais, assinou, no ?ltimo dia 27, o Edital GP n? 003/2008, que torna p?blica abertura de prazo para inscri??o dos interessados ? promo??o, por merecimento, para preenchimento da vaga de desembargador, cargo anteriormente ocupado por K?tia Magalh?es Arruda, hoje ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O prazo de inscri??o ? promo??o ? de cinco dias a contar da data da publica??o do edital.

James Magno Ara?jo Farias, juiz titular da 1? Vara do Trabalho de S?o Lu?s, atualmente convocado para o TRT; Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, ju?za titular da 4? VT de S?o Lu?s e Diretora do F?rum Astolfo Serra; In?cio de Ara?jo Costa, juiz titular da 5? VT de S?o Lu?s e Am?lcar Gon?alves Rocha, juiz titular da 6? VT de S?o Lu?s s?o os ju?zes titulares das Varas da 16? Regi?o que podem concorrer ? promo??o por merecimento, j? que t?m mais de dois anos de exerc?cio na respectiva entr?ncia e integram a primeira quinta parte da lista de antiguidade, conforme dita a al?nea ?b?, Inciso II, do Art. 93 da Constitui??o Federal (CF).

Da lista dos magistrados inscritos, o Tribunal Pleno da Justi?a do Trabalho indicar? tr?s ju?zes para compor a lista tr?plice a ser encaminhada ao presidente da Rep?blica para escolha do novo desembargador.

Atualmente, o Tribunal ? composto de oito desembargadores, com atribui?es definidas na Constitui??o Federal, nas Leis da Rep?blica e no seu Regimento Interno. Com a vac?ncia, apenas sete fazem parte, hoje, da composi??o do TRT-MA: os desembargadores G?rson de Oliveira (presidente), M?rcia Andrea Farias da Silva (vice-presidente e corregedora), Alceb?ades Tavares Dantas, Am?rico Bed? Freire, Jos? Evandro de Souza, Ilka Esdra Silva Ara?jo e Luiz Cosmo da Silva J?nior.