“Abraço Teresina”: OAB-PI abraça causa animal

Os direitos dos animais é uma pauta recente para o juridiquês tradicional. Mas nem por isso é menos importante. Buscando a superação do especismo e a luta por direitos iguais para a fauna, independente da espécie, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí (OAB-PI), criou a Comissão de Proteção e Defesa dos Animais.

Crédito: Gabriel Paulino

Quem assume a presidência é a advogada Juliana Paz. “Desde criança, meus pais sempre tiveram animais. Sempre fui criada com muitos cães e gatos. Cresci gostando deles. Quando me tornei advogada, já ingressei na Comissão do Meio Ambiente. Desde então sempre tive um olhar sensível a isso. A lei de crimes ambientais, no artigo 32, traz punição a crimes que acontecem com animais. Eu trouxe um olhar para os animais, porque antes falávamos mais em recursos hídricos, árvores e poluição sonora”, explica.

Juliana deu a ideia de criar uma comissão específica para os animais. “Propus em fevereiro a criação da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais, que já existe em várias outras OABs do Brasil. E agora foi criada, dia 25 de abril, no aniversário de 87 anos da Ordem. Também tomo posse como presidente da Comissão, com um senso de muita responsabilidade. Precisamos trazer algumas temáticas à tona”, ressalta.

A advogada afirma que a legislação precisa avançar. “A lei é muito pequena. É de três meses a um ano e multa, por maltratados ou mutilação de animais nativos ou exóticos. Essa pena só pode ser aumentada se o animal vier a óbito. Existem projetos de lei para que a punição possa aumentar e a pessoa possa vir a ser presa. Hoje em dia vai para Juizado especial, onde a punição é leve demais para certas atrocidades”, aponta.

Muitas atitudes são vistas como “normais”, mas são repletas de crueldade. “Não podemos nos acostumar que coisas corriqueiras se tornem hábitos. Deixar o cachorro amarrado o dia inteiro no sol, ou sem água, sem ração. Deixar o cachorro sozinho quando viaja. Isso também é maltratar. Muita gente faz isso sem perceber. Se você não tem como criar, é melhor não levar para casa. Animais são como crianças. Eles crescem e precisam de remédios, de castração”, avalia Juliana Paz. 

Teresina precisa acordar para a violência contra animais

Crédito: Gabriel Paulino

A advogada explica que muito ainda precisa ser feito na capital para diminuir as violações de direitos contra os animais. “Em Teresina, temos muitos casos de violências aos animais. Sejam estupros ou violências, como jogar óleo quente, facadas. Eles sentem tudo que nós sentimos. Eles têm sistema nervoso. Eles sentem saudade, fome, dor. Eles     apenas não têm como verbalizar e ter um poder de decisão. Por isso precisamos cuidar deles. Muitas pessoas maltratam animais para descontar frustrações”, considera Juliana Paz.

Muitas pessoas maltratam animais apenas porque são indefesos. “Os animais são frágeis, precisam da mesma atenção de uma criança, de um idoso, de uma pessoa com deficiência. Eles são tão importantes quanto. Vivemos em um mundo antropocentrista, especista, onde nossa espécie é considerada superior aos outros animais. Não vejo dessa forma. Somos todos iguais e merecemos respeito. Por isso me tornei vegana. Porque enxergo tudo que os animais não humanos representam para a vida”, frisa a presidente da Comissão.

No entanto, muito já evoluiu no município. “Desde que foi criada a Delegacia de Crimes Ambientais, as pessoas passaram a ter mais coragem de denunciar. Antes, o escrivão não queria nem registrar o crime, porque maltratar animais é bobagem. Quero levar isso para o interiorm para que as crianças entendam que os animais são nossos irmãos”, conta.

Os advogados precisam atuar em defesa dos bichos. “Os advogados não apenas advogam. Eles também dão consultoria jurídica. Atualmente existem muitos conflitos envolvendo animais, principalmente em condomínios ou pessoas que alimentam animais em áreas de uso comum. O advogado deve encontrar a melhor solução para o conflito, além da guarda de animais em casais que separam”, finaliza Juliana Paz.