Em mais uma reunião na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), a CPI que apura os casos de trotes, estupros e outras violações dos direitos humanos em universidades do Estado de SP aprovou nesta quinta-feira (26) o relatório parcial da comissão. São 23 pontos reunidos no trabalho aprovado, que terá mais de 5 mil depoimentos e documentos, anexados desde o início da CPI, em dezembro do ano passado. Até 10 de março, data para a apresentação e votação do relatório final, a listagem pode aumentar. Muitos dos pontos levantados pela CPI no relatório são polêmicos.


Abusos nas universidades de São Paulo chegarão ao conhecimento do Papa - Imagem 1

Os deputados estaduais sugerem o fim dos Centros Acadêmicos e Associações Atléticas em universidades de São Paulo, Campinas, Ribeirão Preto, Piracicaba e São José do Rio Preto. Nessas instituições aconteceram alguns dos piores casos de trotes e estupros relatados à comissão. Conforme mostrou a série de reportagem do Brasil Post nesta semana, tratando dos trotes e casos de violência no ambiente universitário, os relatos de abusos e violação dos direitos humanos costumam ser registrados em festas e eventos organizados por Atléticas e Centros Acadêmicos, entidades de alunos que deveriam representar os alunos, promovendo o esporte e a integração, mas que por vezes são subvertidas por aqueles que as dirigem. Relator da CPI, o deputado Dr. Ulysses (PV) disse que a comissão apurou “a escandalosa situação dos direitos humanos nas universidades paulistas” e que o documento parcial já poderá ser encaminhado ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP).

Conforme disse ao Brasil Post a promotora Daniele Volpato Sordi de Carvalho Campos, a Promotoria aguarda o documento para que novos inquéritos civis e criminais sejam abertos pelo órgão. A comissão também promete enviar o relatório ao Papa Francisco. Segundo os deputados, é importante que a liderança máxima da Igreja Católica Apostólica Romana tome conhecimento das “gravíssimas violações dos direitos humanos perpetradas nas Faculdades de Medicina das duas principais Universidades vinculadas à Cúria Católica” – a PUC-SP e a PUC de Campinas –, nas quais “foram abundantemente apontados e relatados horripilantes casos de tortura e uso de álcool e drogas”.

Especificamente em relação à Faculdade de Medicina da USP (FMUSP) – cujas denúncias de vítimas de estupros na instituição deram início aos trabalho da CPI –, o relatório pede que a Promotoria investigue falhas na administração da universidade e da faculdade em efetivar cobranças por danos ao patrimônio público durante festas da Atlética e do Centro Acadêmico, ou da realização do espetáculo Show Medicina. Os deputados da comissão pedem ainda que os Conselhos Federal e Regional de Medicina abram sindicâncias para investigar a participação de médicos em trotes acadêmicos. Ao Ministério da Educação (MEC), a CPI sugere incluir nos processos de avaliação das universidades a ocorrência de trotes, com o objetivo de punir a instituição de ensino onde seja detectada a prática, com perda de pontos na avaliação e a proibição de participação em programas educacionais, como o Financiamento Estudantil (Fies).

A assessoria de imprensa do ministério disse “não ter nada a ver” com trotes e abusos em instituições de ensino superior, cabendo às próprias apurar desvios de conduta e tomar as medidas cabíveis. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) também receberá o relatório e há a orientação para que a Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania – outra a não responder os questionamentos do Brasil Post – crie uma Ouvidora Estudantil, a fim de auxiliar eventuais vítimas e apurar crimes dentro de universidades do Estado. O relatório deverá ser encaminhado ainda à Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos), para que os crimes sejam apurados.