Acusado de tortura na ditadura é ouvido em audiência em SP

O coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-comandante do Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operação de Defesa Interna (Doi-Codi) do 2º Exército, em São Paulo, será ouvido nesta quarta-feira no Fórum João Mendes, no centro da capital paulista. Acusado de tortura e de responsabilidade pela morte do jornalista Luiz Eduardo Merlino, em julho de 1971, ele será confrontado com testemunhas que afirmam ter presenciado o fato.

Merlino militava no Partido Operário Comunista (POC) em 1971, quando foi detido. Levado ao Doi-Codi, então comandado por Ustra, foi torturado e assassinado aos 23 anos.

Ustra já foi condenado em primeira instância e declarado torturador em uma ação movida pela família do jornalista em 2007. No ano seguinte, por dois votos a um, os desembargadores acataram um recurso dos advogados de defesa de Ustra e extinguiram o processo. Esta segunda ação, que reclama danos morais, é movida pela irmã de Merlino, Regina Merlino Dias de Almeida, e pela ex-companheira do jornalista, Angela Mendes de Almeida.

Na audiência de hoje, segundo a família de Merlino, serão ouvidos cinco ex-militantes do POC: Otacílio Cecchini, Eleonora Menicucci de Oliveira, Laurindo Junqueira Filho, Leane de Almeida e Ricardo Prata Soares. Além deles, também testemunharão o ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos Paulo de Tarso Vannuchi e o historiador e escritor Joel Rufino dos Santos.

Entre as testemunhas de defesa arroladas por Ustra estão o atual presidente do Senado, José Sarney, o ex-ministro Jarbas Passarinho, um coronel e três generais da reserva do Exército. Eles deverão ser ouvidos por carta precatória. O Tribunal de Justiça de SP ainda não confirmou os nomes das testemunhas.

Os movimentos Coletivo Merlino e Tortura Nunca Mais devem realizar um ato em frente ao Fórum contra Ustra. A audiência de hoje começa às 14h30. Na tarde do próximo sábado, um novo ato está programado no Memorial da Resistência de São Paulo para lembrar os 40 anos de assassinato de Merlino.