Advogado acusado de usar informação privilegiada em negociações é preso nos EUA

O Escritório da Procuradoria dos Estados Unidos, que faz parte do Departamento de Justiça dos EUA, emitiu um comunicado na quarta-feira, 23, anunciando a detenção de Romero Cabral da Costa Neto, advogado brasileiro de 33 anos, em Washington.

Ele foi acusado de realizar três transações de insider trading (uso de informações privilegiadas para obter vantagens indevidas em negociações de valores mobiliários), resultando em ganhos superiores a US$ 52 mil (R$ 254,6 mil). A prisão foi efetuada pelo FBI, a polícia federal dos EUA, em 22 de agosto.

Natural do Rio de Janeiro e com licença do escritório Mattos Filho, Costa Neto estava realizando um estágio internacional no escritório americano Gibson, Dunn & Crutcher desde setembro de 2022. De acordo com o comunicado do Departamento de Justiça, ele possuía um visto de permanência válido por um ano nos EUA.

O escritório Mattos Filho, por meio de uma declaração, explicou que o advogado estava licenciado desde que se juntou ao escritório americano e não havia atuado no Brasil desde então. Em resposta à situação, o profissional foi desligado do escritório até que o caso seja resolvido pela Justiça americana. A defesa de Costa Neto não foi contatada pelo Estadão até o momento.

O comunicado do Departamento de Justiça não menciona explicitamente as empresas envolvidas nas negociações realizadas pelo advogado. Contudo, relata que em 9 de maio ele comprou US$ 50 mil em ações de uma empresa de biotecnologia em Seattle e as vendeu no dia seguinte por US$ 92,6 mil.

Antes dessa operação, Costa Neto teria acessado arquivos do escritório relacionados a uma aquisição da empresa por uma biofarmacêutica sueca mais de 100 vezes. O comunicado afirma que ele não estava envolvido nessa transação e não tinha motivo legítimo para acessar esses arquivos.

Em 2 de junho, o advogado teria adquirido ações de outra empresa representada pelo escritório, um dia antes do anúncio de informações sobre um tratamento contra um tipo de câncer. Três dias depois, ele vendeu as ações, um dia antes da empresa divulgar que faria uma oferta secundária de ações, o que impactaria no preço dos papéis. Nessa transação, ele teria lucrado apenas US$ 1 mil. Costa Neto também não tinha permissão para acessar documentos relacionados à empresa.

A terceira acusação envolve a compra e venda de 7 mil ações entre 8 e 12 de junho de uma empresa que anunciaria uma fusão criando uma companhia de serviços para o setor petrolífero avaliada em US$ 5,4 bilhões. Com essa negociação, ele teria lucrado cerca de US$ 8,5 mil. O lucro total nas três transações teria sido de US$ 52 mil.

O caso está sob investigação do FBI, em Washington, e do escritório regional da Filadélfia da Securities and Exchange Commission (SEC), a agência reguladora do mercado de ações americano. No sistema legal dos EUA, crimes de insider trading têm pena máxima de 20 anos de prisão, além de possíveis sanções financeiras.

Com informações da Investing