Advogados participam de desagravo público promovido pela OAB-PI

Dezenas de advogados compareceram hoje (06) à sede do Ministério Público Federal do Piauí (MPF/PI), em Teresina, durante ato de desagravo público promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí. A manifestação foi uma resposta da advocacia às ofensas proferidas pelo procurador da república Marco Aurélio Adão em declarações publicadas no site institucional do órgão.

O presidente da OAB-PI, Chico Lucas, fez duras críticas ao posicionamento do procurador, principalmente no que diz respeito às afirmações de que as causas previdenciárias são de extrema simplicidade, baixo custo e pouca exigência profissional do advogado, na tentativa de desmerecer e desqualificar o trabalho da advocacia. 

“Ele está dizendo que esse direito é de menor importância, porque é direito de pobre. Então, quero dizer ao procurador Marco Aurélio Adão, em nome dos advogados e de todos os cidadãos piauienses, que não existe direito de segunda categoria. Todo direito deve ser respeitado, assim como todo cidadão”, disse Chico Lucas, antes de ler a nota de desagravo emitida pela Ordem.

Chico Lucas repudiou, ainda, a antecipação do fim do expediente do MPF/PI em virtude do desagravo realizado pela OAB-PI, alegando que a medida visava garantir a integridade física dos servidores e patrimonial. “Nós vamos repelir essa injusta agressão com respeito. Por isso, trouxemos 50 rosas brancas para distribuir a todas as mães servidoras e a todas as mulheres. Estamos aqui para garantir o respeito à democracia, mas parece que o Ministério Público não sabe estabelecer um debate democrático”, respondeu.

O vice-presidente da Seccional, Lucas Villa, chamou atenção para o fato de que a Ação Civil Pública ajuizada pelo MPF/PI contra 15 advogados tem como fundamento o fato de que os valores por eles cobrados em ações são superiores a 20% do que seria o valor do benefício. “Não há nenhuma limitação legal com relação a isso. Além disso, para maior assombro nosso, a ação põe no polo passivo vários advogados pelo único motivo de que eles possuem mais de mil causas no Juizado Especial Federal”. 

Lucas Villa lembrou que a OAB enfrenta uma luta diária contra o aviltamento dos honorários e para que os advogados sejam remunerados de maneira digna. “Sinceramente, o que parece desproporcional à realidade do Brasil são os salários que os procuradores da república recebem e não os honorários dos advogados. É por isso que não podemos nos calar. Precisamos permanecer unidos em favor dessa causa que é nossa, mas é também de toda a sociedade. Cada vez que uma instituição desrespeita o advogado, ela desrespeita por tabela o cidadão e toda a sociedade”.

A presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado, Roberta Tavares, afirmou que o ato é importante para a advocacia previdenciarista, pois todos os dias a OAB-PI recebe demandas de profissionais que têm seus direitos tolhidos no exercício da profissão. “Os honorários advocatícios são uma prerrogativa do advogado. Esse ato está defendendo não apenas os advogados previdenciaristas, mas toda a classe. Os advogados precisam ter a força da OAB no seu ato, a segurança de que estão laborando dentro da lei e que têm o direito de cobrar de forma digna os seus honorários”.

“O ato mostrou que não existe advogado previdenciarista, criminalista, civilista, todos somos advogados. Mostramos que somos uma classe unida e que a advocacia é mais forte quando tem um interesse comum, que é proteger o livre exercício da profissão”, disse o conselheiro federal Chico Couto, que presidirá a Comissão Nacional de Direito Previdenciário, ao agradecer ao Conselho Seccional pelo apoio unânime ao movimento e a todos os advogados presentes, que reforçaram a luta por uma advocacia forte e respeitada.

“Estamos aqui para dizer que temos o maior respeito pelos membros do Ministério Público, mas exigimos deles o mesmo respeito para com os advogados, porque não somos a eles subalternos e podemos exercer o nosso trabalho com dignidade, competência e sem subserviência”, frisou o presidente da Associação dos Advogados Previdenciaristas do Estado do Piauí, Reginaldo Miranda.

Também falaram no ato de desagravo o presidente da Comissão dos Advogados Previdenciários da OAB-PI, Carlos Magalhães Junior, e o representante da Associação dos Advogados Criminalistas Antonio Sarmento Araújo.