Aeroporto de São Raimundo é considerado uma ameaça e recebe interdição da Anac

O aeroporto de S?o Raimundo Nonato est? operando desde outubro de 2003 de forma irregular, em raz?o de interdi??o decretada pela Ag?ncia Nacional de A??o Civil (Anac). A interdi??o, datada de de 28 de outubro daquele ano, teve como motivo a inva??o das ?reas laterais da pista de pouso, que hoje est? transformada em uma avenida, com casas e at? bar a poucos metros do asfalto. Isso transforma os pousos em opera?es clandestinas, fora do controle do sistema a?reo nacional.

Apesar da interdi??o, a pista segue sendo utilizada pelos mais diversos usu?rios, incluindo as aeronaves de pol?ticos, empresas e at? da entrega do malote do Banco do Brasil. A gravidade do problema levou a Anac a exigir que a prefeitura municipal de S?o Raimundo, respons?vel pela administra??o do aeroporto, adotasse provid?ncias para que a interdi??o fosse respeitada.

Para a Anac, qualquer plano de v?o que inclua um aeroporto sem autoriza??o ? considerado uma falsifica??o. Al?m disso, ? considerado uma amea?a ? seguran?a do sistema a?reo brasileiro, implicando em riscos ?s aeronaves que operam nas rotas regulares. O desrespeito ? interdi??o da pista fica evidente com o funcionamento regular de um hangar dentro da ?rea do aeroporto, com pousos sistem?ticos de aeronaves de m?dio e pequeno porte.

Anac cobra a?es

Diante da gravidade do problema e dos riscos de acidentes do local, a Anac enviou of?cio ? Prefeitura Municipal de S?o Raimundo no ?ltimo dia 20 de fevereiro. Assinado por Ant?nio Osvaldo Fernandes, Gerente Regional da ag?ncia, lotado em Recife, o of?cio cobra medidas do poder municipal, fazendo inclusive a indica??o de como deve ser feita a sinaliza??o que deixe evidente aos pilotos a interdi??o do local.

Segundo o documento, a prefeitura deve, a cada 300 metros e nas cabeceiras da pista, pintar grandes sinais em forma de ?x?. O documento chega a detalhar a dimens?o desses sinais: 14 metros de altura por 14 de largura, cada perna do ?x? contando com dois metros de largura. Como advert?ncia, enfatiza a gravidade do uso da pista tanto pelos riscos para os que pousam e decolam do local como tamb?m para o sistema a?reo nacional.

Lit?gio pela terra

Os problemas do aeroporto remontam a princ?pios de 2003, quando come?aram as invas?es das ?reas laterais da pista, sem a dist?ncia exigida para observa??o dos crit?rios de seguran?a. Hoje a pista funciona como avenida, com o tr?nsito de pedestres, ciclistas e ve?culos.

O problema ganha um ingrediente a mais: fam?lias que invadiram o espa?o do velho aeroporto agora disputam na Justi?a a posse da terra, em muitos casos em a?es que colocam essas fam?lias em campos opostos.

O velho aeroporto de S?o Raimundo Nonato foi autorizado a funcionar em 1954, ficando sob a responsabilidade direta do Minist?rio da Aeron?utica. Em 1996, foi firmado conv?nio entre o minist?rio e a Prefeitura Municipal, esta passando a responder pelo funcionamento e manuten??o da ?rea. O conv?nio tem validade de 15 anos.

Como o novo aeroporto de S?o Raimundo ainda est? em fase inicial de constru??o, a velha pista segue sendo utilizada, apesar da interdi??o feita pela Anac.