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Alckmin sofre derrota no TJ e terá de reduzir o valor de passagens

Trata-se de uma derrota para o governador

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O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve nesta terça-feira (10) decisão de primeira instância que suspende o aumento da tarifa da integração dos ônibus e trilhos. O aumento havia sido anunciado em conjunto pela governo Geraldo Alckmin (PSDB) e pela gestão de João Doria (PSDB) na prefeitura. Trata-se de uma derrota para o governador, que apostava em reverter a decisão de primeira instância.


O presidente do TJ, desembargador Paulo Dimas, afirmou que "no caso presente, a decisão questionada entendeu que a redução do desconto que beneficiava significativa parcela dos usuários do transporte público metropolitano, em especial aqueles que utilizam o sistema integrado, e que resultou em reajuste bem acima dos índices inflacionários, não foi devidamente justificada". O magistrado afirmou ainda que faltou detalhamento técnico para a decisão. O Tribunal de Justiça de São Paulo notificou na tarde desta terça-feira (10) o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), sobre a liminar que suspende o reajuste das integrações entre ônibus e trens da CPTM e ônibus-metrô em 14,8%.

Em nota, o governo do Estado confirmou a notificação e disse que notificará a secretaria de Estado dos Transportes metropolitanos e a SPTrans, responsável pela gerência do sistema de cobrança das integrações. Na sexta, o tribunal decidiu suspender o plano do governo de aumentar a tarifa de interligação dos sistemas de transporte público. O pedido ao tribunal foi feito pela bancada do PT na Assembleia Legislativa por meio de uma ação popular. A decisão do juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho afirmou que as pessoas que moram em locais mais distantes serão as mais prejudicadas.

No mesmo dia da decisão, um oficial de justiça declarou que às 17h20 foi até a sede do governo estadual mas não conseguiu entregar ao governador Geraldo Alckmin a notificação da suspensão. Segundo o oficial, o governador não estava. Ainda assim, sua equipe foi informada sobre o teor da decisão. A Procuradoria do Estado orientou servidores estaduais a não receber a notificação em nome do governador.

Em nota, o governo afirma que "o governador não se recusou a receber o comunicado do Poder Judiciário" e que só o governador poderia recebê-la. No domingo (8), o governo do Estado aumentou o valor das integrações de seus sistemas de transporte público, mesmo sabendo da liminar, mas sem ainda ter a notificação oficial da suspensão.


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