A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começa, neste domingo (23), a enviar mensagens para usuários de celular de 10 estados, alertando sobre bloqueios de celulares piratas. São aqueles que não são certificados pela agência ou tiveram o IMEI (número que funciona como identificação única do aparelho) adulterado, clonado ou fraudado.
Os estados que começarão a receber alertas são:
Mato Grosso do Sul
Rio de Janeiro
Rondônia
Tocantins
Todos os estados da Região Sul
Quem estiver com o celular irregular receberá uma mensagem do número 2828, alertando sobre a Lei 9.472 e sobre um prazo específico em que o aparelho deixará de funcionar. O bloqueio nessas localidades está prevista para o próximo dia 8 de dezembro.
A Anatel consegue identificar celulares irregulares porque tem um sistema informatizado, em parceria com operadoras de telefonia e fabricantes, que identifica os celulares irregulares em uso na rede.
Goiás e o Distrito Federal foram os primeiros a fazer parte do programa de bloqueio. Nesses dois estados, 41.827 acessos de telefonia e internet móvel foram fechados em maio último — 0,3% do total nessas localidades.
Veja como será a próxima e última fase da operação:
Estados: São Paulo, Minas Gerais, Pará, Amazonas, Amapá, Roraima e todos da Região Nordeste;
Início das notificações: 7 de janeiro de 2019
Início dos bloqueios dos aparelhos: 24 de março de 2019.
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