OAB fala sobre a falta de qualidade da telefonia no PI

Representante da OAB fala sobre a falta de qualidade da telefonia no Piauí

O problema com a telefonia fixa no Piauí está crescendo a cada dia que passa, com isso a equipe do Bom Dia Meio Norte, apresentado pelo jornalista Ieldyson Vasconcelos, convocou na manhã desta sexta-feira (27), o coordenador da Comissão de Defesa ao Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Antônio José Viana, para esclarecer assuntos relacionados sobre a falta de atuação da Anatel em relação à qualidade de telefonia fixa no Piauí.

Antônio José Viana disse que o problema já vem ocorrendo a algum tempo e que os advogados da OAB acompanham de perto esse caso. Segundo ele, no mês de abril de 2011 a Ordem dos Advogados do Brasil ingressou com um pedido de suspensão imediata das novas linhas para todas as operadoras, para que ocorresse uma maior fiscalização.

O pedido de suspensão feita pela OAB, que deveria ter sido concluído em janeiro de 2012 não foi concretizado. ?Em 17 de janeiro, houve uma reunião entre a Ordem e a Anatel, e ficou certo a conclusão do relatório para março deste ano?, disse Antônio José Viana.

Sobre a previsão do relatório de telefonia fixa, o coordenador declarou que caso não esteja até o mês combinado, o assunto será levado ao Ministério das Comunicações.

Antônio comentou durante a entrevista que a sociedade deve se mobilizar quanto a essa situação, até mesmo denunciar à polícia se for lesado. ?Para começar, o Procon-PI é o caminho mais viável para iniciar uma reclamação, onde estamos trabalhando até em parceria. Diante desta situação, se o consumidor for lesado, poderá até registrar um boletim de ocorrência na delegacia.

O consumidor piauiense terá que esperar até a março de 2012 para ter uma resposta das empresas de telefonia sobre o que fazer para melhorar a qualidade dos sinais no Estado.

Entenda o caso: Anatel não multa operadoras de telefonia móvel no Piauí

A Anatel ( Agência Nacional de Telecomunicações) do Piauí notificou, para posterior aplicação de multas, as operadoras Claro e Vivo por problemas de falhas de telefonia móvel nas últimas semanas em Teresina e Parnaíba (346 km de Teresina). A Anatel solicitou as causas da interrupção da comunicação telefônica. O serviço de internet da Claro não está funcionando normalmente há duas semanas na região da zona Sul de Teresina. Relatório da Anatel aponta que a agência não multou nenhuma das companhias de telefonia móvel ou fixa por problema no Piauí durante o ano passado.

Desde tarde de quartafeira, dia 25, os telefones da operadora de telefonia móvel Claro sofreram pane.

Dependendo do horário, todos os telefones da companhia ficaram sem comunicação e em outros momentos, parte dos telefones conseguiram fazer ligações, que foram suspensas posteriormente.

Até as 20h de quintafeira a Claro não tinha nenhum comunicado informando quais as causas da pane em seu sistema de telefonia móvel. O problema não está restrito apenas a Teresina, mas em todo o Piauí, principalmente no sul do Estado.

Na maioria das vezes os telefones ficaram indicando ?serviço limitado? ou informam que ?a chamada está desconectada?. Em outros momentos a Claro fica sem sinal de rede.

No ano passado, a Anatel informou o acompanhamento de processos que renderam mais de R$6,06 milhões de multas envolvendo empresas como Oi, Vivo, Claro, CTBC Celular, TIM e Intelig.

A Oi recebeu multas de R$ 188 mil (por vender cartões a preços abusivos na Paraíba) e R$449 mil (por tempo de espera nos SACs além do permitidos em Minas Gerais, a Vivo, multada em R$ 60 mil por não recolher uma taxa da Anatel. A Intelig foi multada e desembolsar R$1,089 milhão por ligações que não foram completadas. A TIM levou multa de R$120 mil por problemas no SAC, e a Claro foi multada em R$3.700 por não devolver valores cobrados indevidamente. A Oi ainda foi obrigada a recolher R$2,96 milhões pela falta de orelhões no Maranhão.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, aconselhou consumidores que tenham problemas com a rede de celular a denunciar as operadoras à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

?As empresas têm obrigação de prestar o serviço, não podem descuidar. Multas pesadas poderão ser aplicadas nesses casos?, disse após participar do programa ?Bom Dia, Ministro?, produzido pela EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência.

Segundo Paulo Bernardo, o maior problema é que algumas operadoras estão oferecendo serviços e barateando preços, mas não estão fazendo os investimentos correspondentes. ?Vendem 1 milhão de

celulares, mas com infraestrutura para 600 mil?, disse.