Apenas 47% das cidades do país têm banda larga, mostra Ipea

Um estudo divulgado nesta segunda-feira (26) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) defende uma atuação governamental para promover a universalização da banda larga. O trabalho não é conclusivo sobre a necessidade de uma nova empresa estatal, como estuda o governo federal no Plano Nacional de Banda Larga, mas o diretor de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura, Márcio Wohlers, acredita que a medida pode ajudar ao "assustar" as empresas que atuam no mercado.

"Tem que provocar o mercado. O governo, entre aspas, ameaça o setor privado com a ideia de uma estatal e o ideal é que no final não se precisasse disso. O ideal seria que se ficasse só no susto", afirmou o diretor.

Wohlers afirma que, com a "ameaça" do governo, as empresas que atuam na área poderiam ser levadas a oferecer o serviço com preço mais baixo e em uma maior área de cobertura. "O setor privado poderia perder o market share e se anteciparia ao governo porque sabe que no longo prazo a banda larga é rentável."

O estudo divulgado pelo Ipea compilou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2008 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Agência Nacional de Telecomunicações para mostrar problemas no serviço. Os dados mostram que a população de baixa renda e os que moram em municípios menores têm pouco acesso ao serviço.

Segundo os dados divulgados pelo IBGE, 12 milhões de domicílios têm acesso a banda larga, pouco mais de 20% do total. Enquanto nas famílias com rendimento acima de 20 salários o índice de acesso a banda larga é de 83,5%, nas famílias com renda inferior a um salário mínimo apenas 2,6% tem banda larga.

Em relação aos municípios, os dados da Anatel mostram que 47% deles têm acesso ao serviço. Enquanto em todos os que têm mais de um milhão de habitantes o serviço está disponível, nas cidades com até 100 mil moradores o percentual de disponibilidade é de 44%.

Um dos pesquisadores que realizou o trabalho, Luis Kubota destaca que o problema de acesso não pode ser resolvido com medidas isoladas, como a redução da carga tributária, por exemplo. O pesquisador do Ipea destaca que a medida foi tomada em estados como Pará e São Paulo e os resultados foram pequenos. "É necessária a ação do governo, seja com inventivos, com investimentos ou com subsídios."

Outro pesquisador que trabalhou no tema, Rodrigo Abdalla, destaca que somente com a rede já existente seria possível ampliar a banda larga para cerca de 20 milhões de domicílios, quase o dobro do número atual de residências que tem acesso. "Seria mais do que o existente hoje só usando a estrutura atual e abaixando o preço."

Para João Maria de Oliveira, que também participou do estudo, um dos problemas é a falta de interesse das concessionárias de telefonia de investir neste setor. Isto porque o acesso à banda larga poderia fazer com que menos pessoas pagassem por serviços de voz. "As concessionárias conseguem razoável nível faturamento com voz e elas podem perder receita com a banda larga."

Em paralelo à necessidade de universalização, os pesquisadores defendem investimentos para aumentar a velocidade do serviço no Brasil. No país, metade dos consumidores tem velocidade de no máximo 1 mega por segundo. No Japão, a velocidade média é de 92,8 megas por segundo, enquanto na Coreia chega-se a 80,8 megas por segundo e na França a 51 megas por segundo. Estados Unidos e Austrália, inclusive, lançaram um plano para universalizar o serviço com velocidade média de 100 megas por segundo.

Para os pesquisadores do Ipea, o Brasil não pode deixar de investir também no aumento da velocidade para ser competitivo em nível internacional.