Após um ano da morte de juíza no Rio, Brasil tem 150 magistrados que recebem ameaças

Após um ano da morte de juíza no Rio, Brasil tem 150 magistrados que recebem ameaças; 61 têm escolta

23

Após a morte da juíza Patrícia Acioli, ocorrida no dia 11 de agosto de 2011, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fez uma lista dos magistrados que receberam ameaças em todo o país. O levantamento tem 150 nomes, dos quais 61 contam com escolta armada permanente.

A informação foi confirmada ao UOL pelo desembargador José Roberto Neves Amorim, membro de uma comissão criada para elaborar propostas a fim de aumentar a segurança dos juízes brasileiros. O grupo também surgiu após a morte da juíza.

Em resposta ao que considera "um atentado contra o Poder Judiciário", o CNJ está elaborando uma resolução baseada na Lei 12.964 --que prevê que o juiz poderá decidir pela formação de um colegiado para casos envolvendo organizações criminosas. A resolução deverá determinar como os tribunais devem proceder em casos de ameaças a juízes.

No Brasil, são mais de 16 mil magistrados. A medida prevê a criação de setores de segurança institucional, de acordo com o conselheiro do CNJ.

"Antes o CNJ tomava conhecimento dessas ameaças e tomava providências mais pontuais, como a cessão de carros blindados, por exemplo. Depois da morte da Patrícia Acioli percebemos a necessidade de uma mudança mais estrutural. Não havia uma resolução que regulamentasse isso. Dessa forma surgiu a ideia da resolução criando normas para que os tribunais possam contar um serviço próprio de escolta", explicou Amorim.

Para o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, a escolta "não deve ser regra e sim, exceção". Na visão do magistrado, há mais de 150 juízes que se sentem ameaçados pelo crime organizado no país, já que nem todos recorrem ao CNJ.

"É um risco grande que corremos. A pessoa fica totalmente exposta. A possibilidade de se estabelecer um colegiado já foi um avanço inicial, porém muito mais precisa ser feito", disse Calandra, que considera "baixo" o número de juízes com escolta. "Deveria ser muito mais diante dos perigos que existem".

A juíza Patricia Lourival Acioli foi assassinada no dia 11 de agosto quando acabava de chegar em casa na rua dos Corais, em Niterói (Rio de Janeiro) Mais Bruno Gonzalez/Agência O Globo

Já o presidente da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Cláudio Luis Braga dell"Orto, afirmou acreditar na necessidade de investimentos em inteligência no contexto do Judiciário, a fim de avaliar potenciais riscos em relação à integridade dos magistrados.

"O que falta para os tribunais é a avaliação prévia dos riscos, seja através da inteligência policial ou das próprias situações relatadas pelos magistrados. Seria fundamental elaborar um mapeamento das áreas e posições de risco para depois elaborar intervenções que possam garantir esta segurança, mesmo quando o juiz não identifica o risco em potencial", avaliou.

Segundo ele, os números apresentados pelo CNJ revelam "uma realidade que não chega a ser absurda ou de perigo exagerado", mas reforça a necessidade de estabelecer mecanismos de mapeamento de riscos.

"Muitas vezes quem pensa em fazer alguma coisa contra um juiz não manda recados. Ele vai e faz", alertou.