Após vencimento de liminar, comércio é reaberto em Parnaíba

A liminar acatada pela Juíza Anna Victoria Muylaert, da 4ª vara da Comarca de Parnaíba, que suspendia o decreto municipal de funcionamento do comércio, encerrou-se ontem, dia 13 de abril, após quinze dias de validade.

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Em reunião com seus principais assessores e com o Procurador do Município, Ricardo Mazulo, na manhã desta terça-feira, 14 de abril, o prefeito Mão Santa decidiu realizar o Retorno Responsável e gradual das atividades econômicas de Parnaíba, seguindo todas as recomendações de segurança dos órgãos competentes. O gestor acionou a Vigilância Sanitária para fazer toda a orientação necessária aos comerciantes e à população quanto aos procedimentos de prevenção.

O Prefeito Mão Santa conversou com o Presidente da Fecomercio, Valdeci Cavalcante, sobre a medida e disse que a saúde da população e os empregos precisam ser preservados. A liminar da Juíza Anna Victoria Muylaert, da 4ª vara da Comarca de Parnaíba, que suspendia o decreto municipal de funcionamento do comércio, expirou ontem, dia 13 de abril, após quinze dias de validade. Não houve prorrogação da decisão por parte da magistrada, e o Prefeito Mão Santa, aconselhado pelo jurídico do município, resolveu adotar essa medida como forma, também, de manter empregos e renda para as famílias parnaibanas, principalmente aos que ficaram mais vulneráveis com a quarentena.

O Procurador Municipal de Parnaíba, Ricardo Mazulo, disse que a decisão judicial foi integralmente cumprida, portanto foram atendidas as ordens da juíza. A partir de hoje, 14 de abril, volta a valer o decreto do Prefeito Mão Santa, que possibilidade a abertura de forma responsável e com todos os cuidados que o prefeito sempre destacou, como distanciamento, a não aglomeração, o uso de máscaras e cuidados que as empresas devem ter para o não contágio das pessoas, disponibilizando álcool na entrada dos estabelecimentos para a população e seus funcionários", disse.

Mazulo também ressalta que a Vigilância Sanitária vai atuar para orientar e fiscalizar se as medidas de segurança estão sendo cumpridas no comércio local.



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