Assembleias Legislativas pagam R$ 2.500 por tablets e gasto gera polêmica

Dos 26 Estados brasileiros, cinco já compraram tablets para seus deputados. As Assembleias Legislativas alegam necessidade de modernização e economia de papel para usar estes modernos equipamentos, que estão ganhando cada vez mais mercado no País.

Câmara fixa tablets nas mesas para economizar papel

Estima-se que os brasileiros tenham adquirido até 800 mil tablets em 2011, segundo a consultoria IDC. Para este ano, a previsão é que 2 milhões de unidades sejam comercializadas.

Além das cinco assembleias que já usam a tecnologia - Minas Gerais, Santa Catarina, Amapá, Ceará e Sergipe -, pelo menos outras duas, de Goiás e Pará, estão fazendo estudos para abertura de licitação.

No Paraná, o parlamento chegou a divulgar um edital de compra em junho de 2011, mas, devido à má repercussão na imprensa, o processo foi suspenso. A assessoria da casa afirmou que o presidente da assembleia, Valdir Rossoni (PSDB), considerou o custo muito alto. O valor máximo da compra tinha sido estabelecido em R$ 135 mil.

O investimento depende do tipo de aparelho. Com iPads 2, as assembleias de Minas Gerais e Santa Catarina gastaram, respectivamente, R$ 223 mil (90 tablets) e R$ 116 mil (45 tablets). O custo por aparelho foi de cerca de R$ 2.500. Além disso, as casas ainda têm de pagar o serviço de internet 3G. No entanto, o preço de mercado do modelo mais simples com 3G gira em torno de R$ 1800.

Para economizar, a assembleia do Amapá preferiu comprar 27 iPads 1 ? a versão mais antiga. O custo foi de aproximadamente R$ 40 mil. Já a do Ceará adquiriu 60 tablets Samsung no valor de R$ 500 cada, mas não informou detalhes sobre o modelo. A Assembleia de Sergipe comprou um tablet para cada um dos 24 deputados, mas até o fechamento desta reportagem, não havia informado detalhes sobre a aquisição.

Prós e contras

Assim como no caso do Paraná, a assembleia mineira também foi alvo de críticas na imprensa. O diretor de Planejamento e Coordenação da casa, Alaor Messias Marques Júnior, justifica a compra dizendo que o aparelho dá maior mobilidade aos deputados, que precisam visitar 853 municípios, além de proporcionar economia de papel.

- O acesso à informação é uma das questões cruciais para agilizar o trabalho do deputado. Hoje, a assembleia tem uma preocupação com informatização de suas atividades. [...] O que a gente percebe é que o avanço em termos de mobilidade e agilidade acaba superando a economia [com redução da impressão de documentos].

A casa desenvolveu um aplicativo próprio, com informações para os deputados, como pauta e agenda. De acordo com Marques, com os Ipads, a assembleia parou de imprimir o clipping diário, o que representa uma economia de R$ 180 mil por ano.

Antonio Fascio, que coordena a área de informática da Assembleia do Amapá, diz que a casa também desenvolve softwares próprios para facilitar o trabalho dos deputados.

- Com o tablet, os parlamentares monitoram redes sociais, leem a pauta do plenário, acessam as proposições [os projetos] e fazem as votações.

No caso do Amapá, os iPads não podem sair do plenário e foram incorporados ao sistema de votação.

Para Marcello Barra, especialista em ciência, tecnologia e educação na contemporaneidade da UnB (Universidade de Brasília), a compra de tablets por assembleias é ?totalmente desnecessária?, já que os parlamentares possuem computadores e notebooks, equipamentos que são mais completos.

- O tablet é mais voltado para leitura, há certa dificuldade em escrever nele.

O professor diz que o aparelho é dispensável no caso de votações eletrônicas, porque as casas legislativas já têm sistemas para isso. Fixá-lo no plenário também vai contra a ideia principal do tablet, que é a da mobilidade.

Segundo ele, o argumento de que os tablets promovem economias é enganosa, porque, se por um lado há menos gastos com papel, por outro, há maiores despesas com energia. Além disso, a própria produção dos equipamentos é danosa ao meio ambiente.

- Querem jogar com a ideia de modernidade, de que estão seguindo uma tendência mundial, mas é um engano. [...] Está havendo uma pressão muito grande dos produtores desses equipamentos para que o Estado brasileiro subsidie, banque a expansão dessa tecnologia. A tecnologia do PC já esgotou sua capacidade de consumo.