A Câmara Municipal de Teresina realizou, nesta terça-feira (15), uma audiência pública para discutir a proposta de reajuste salarial dos professores que tramita na casa. A audiência foi proposta pelo vereador Dudu Borges e contou com a participação dos vereadores, de representantes da categoria dos professores e do secretário Municipal de Educação, Nouga Cardoso.
Na audiência, assinada por todos os vereadores, foram ouvidos as opiniões da parte propositora da proposta e dos trabalhadores da educação. “Queremos ouvir a opinião das partes interessadas sobre a proposta. Sabemos que a melhor forma de se construir algo é dialogando e este é um tema de extrema importância por se tratar de uma das pastas mais sensíveis e que carece de um olhar especial. Nós políticos somos passageiros, mas os trabalhadores não, dedicam toda a sua vida ao trabalho público e merecem serem ouvidos. Independente do resultado final temos a obrigação de ouvir todas as partes. Hoje ouvimos diversas sugestões e esperamos chegar na melhor solução”, disse o vereador Dudu ao abrir a audiência.
Representando os professores, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm), Sinésio Soares, se colocou contra o projeto de lei da Prefeitura de Teresina. “A proposta não segue a previsão nacional e beneficia uma minoria de professores. Estudamos a tabela e verificamos que o reajuste de 40% só beneficiaria 7 profissionais da classe auxiliar. O projeto destrói o plano de cargos e salários, não é linear, é fora da lei”, apontou.
Os professores estão em greve por tempo indeterminado desde o dia 07 de fevereiro e eles querem que a Prefeitura de Teresina pague o piso nacional do magistério, um reajuste de 33,23%. A proposta da prefeitura apresenta um reajuste salarial não linear do professores da rede municipal de ensino, que varia de 25% a 13,7%. Os professores alegam que esse projeto só irá beneficiar uma minoria da categoria, que recebe menos do que prevê a lei nacional do piso. Alguns, que já recebem mais que esse valor, acabarão tendo perdas salariais ou nenhum reajuste. No entanto, os professores pedem o reajuste de 33% diante do que já recebem atualmente.
Já Nouga Cardoso explicou que o reajuste proposto pelo prefeito Dr. Pessoa dará um vencimento de R$ 4,2 mil para os professores municipais sem nível superior e de R$ 4,4 mil para os servidores que possuem o nível superior, somada a Gratificação de Incentivo a Docência (GID) proporcional de cada um. “Aqueles professores que têm o piso de R$ 3.5 mil terão um reajuste de 25%, sendo que para aqueles que estão na Classe C, no nível 3 e 4, o reajuste será de 15% e 20%, respectivamente. Já os demais receberão o reajuste de 13,5%”, esclareceu.
O secretário de Educação ainda justificou a não linearidade do reajuste. “Isso tem a ver com as dificuldades diante da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas o prefeito Dr. Pessoa e o vice Robert Rios optaram por priorizar aqueles servidores que ganham menos. Não é uma proposta linear, ela é uma proposta que percebe-se o aumento de vencimento diferenciado a depender da classe e nível que o professor se encontra”, concluiu.
Diante do impasse, os vereadores pediram vistas para avaliar melhor a proposta. O projeto de lei deve ser lido na quarta-feira (16) e votado na próxima semana.
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