Audiência Pública discute venda de imóveis do Minha casa, Minha Vida, em Parnaíba

Dentre as irregularidades encontradas no programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, no município de Parnaíba, a venda de casas pela internet foi alvo de discussão em uma Audiência Pública realizada na manhã desta segunda-feira, 07.

De acordo com a reportagem da TV Costa Norte, do total, 30% das casas sorteadas, foram trocadas, vendidas ou alugadas. No município, confirmam as denúncias, os inscritos estão deixando de receber seus imóveis em razão das irregularidades.

Para o superintendente da Caixa Econômica, Renato Andrade, a fiscalização deve acontecer de forma coletiva, inclusive partindo da própria população. ?Todos esses casos que nós identificamos, a caixa está notificando a família para retomar o imóvel, e a prefeitura deverá indicar novos beneficiários. Quem for notificado e não deixar o imóvel no prazo previsto a Caixa aciona a justiça e pede a emissão de posse do imóvel para a devida desocupação?.

Ana Cláudia, secretária de Habitação Fundiária, diz que o processo está sendo acompanhado pela secretaria e os desvios serão corrigidos, por esta razão, a Caixa foi convidada para a Audiência. ?Esta é uma situação que a gente já tinha compartilhado com a Câmara Municipal, buscando soluções, por isso, a gente pediu a presença da Caixa Econômica Federal, que é a responsável pela fiscalização.?

O diretor da ADH, Gilberto Medeiros, afirma que esse tipo de irregularidade, ?infelizmente?, vem ocorrendo em todo o Brasil e que a discussão já tem feita junto ao Ministério das Cidades. ?O Ministério está atento ao problema e nós estamos trabalhando em parceria com diversos órgãos no sentido de minimizar esse tipo de irregularidade.?

Novas denúncias chegam ao apresentador Silas Freire, do programa Agora, assegurando que, de forma semelhante às irregularidades do município de Parnaíba, o conjunto Jacinta Andrade, em Teresina, é alvo de aluguel e comercialização ilegal dos imóveis. O diretor diz que as providências já estão sendo tomadas.

?Nós estamos trabalhando com a justiça para que a gente possa retomar esses imóveis?, ele considera ser difícil a solução em razão da forma dinâmica em que a realidade acontece. ?Você faz uma fiscalização hoje, nós temos uma posição, com trinta dias vários outros casos acontecem que não estavam dentro daquela perspectiva anterior?, encerra.