Ausência do MP na Central de Inquéritos gera série de reclamações em Teresina

A Central de Inquéritos, criadas por uma resolução em 2010 pelo Tribunal de Justiça, funciona no 2º Andar do Fórum Criminal e fica a cargo da Corregedoria de Justiça do Piauí.

A Central tem o papel de resolver incidentes durante os inquéritos como pedido de prisão temporária ou preventiva ou relaxamento de prisões. Além disso, analisa os autos de prisão em flagrantes decidindo a situação dos presos, até o oferecimento da denúncia. A partir desse ponto, são encaminhados para as varas criminais competentes.

As reclamações de advogados e delegados são muitas por não existir a presença de representantes do Ministério Público junto à Central, o que dificulta ainda mais os trabalhos.

O advogado Lúcio Tadeu, presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB, explica o que pode ser feito para minimizar a situação. ?Nós precisamos dotar a Central de Inquéritos de mais recursos, precisamos da presença de um promotor de Justiça na Central, pois quando é feito um pedido que depende de avaliação ministerial vai para o Ministério Público, que não atende somente a Vara de Inquéritos. Hoje, até a instalação física é deficiente para que se tenha agilidade não somente aos inquéritos policiais, mas também aos pedidos dos advogados."

A equipe da Rede Meio Norte teve acesso aos números da Central de Inquéritos. De novembro de 2013 a julho de 2014 deram entrada em 4881 processos, a maioria oriundo de violência contra a mulher, chegando a 25%. Em segundo lugar, estão o roubo, o furto e os homicídios.

O diretor Carlos de Moura Rêgo esclarece que a estrutura ainda é pequena para toda a demanda. Hoje, são 30 funcionários e seriam necessários outros 20. ?Em relação à participação do Ministério Público, ele afirma que a partir da última terça-feira, 8, um representante vai estar no mesmo prédio e por isso, pode melhorar.