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Bebê desaparecido há 1 mês após adoção ilegal é encontrado no Piauí

A adoção informal é crime conforme o artigo 238 do Estatuto da Criança e do Adolescente, com punição tanto para a mãe que entrega a criança quanto para quem a recebe

O bebê que estava desaparecido após uma adoção ilegal foi encontrado pela Polícia Civil de Palmeirais na quinta-feira (10), após um mês de desaparecimento do menino. A criança de 3 meses foi entregue pela mãe  três dias após o nascimento para outra família, mas ela se arrependeu e, quando foi atrás do filho, não teve notícias do filho. O garoto foi levado pela mulher que havia lhe adotado ilegalmente para delegacia de Amarante (37 km de Palmeirais). O momento do reencontro da mãe com o filho foi marcado por muita emoção.

Polícia localizou bebe que havia sido adotado ilegalmente - Foto: DivulgaçaoPolícia localizou bebe que havia sido adotado ilegalmente - Foto: Divulgaçao

O responsável por comandar a investigação foi o delegado Thiago Silva. As gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas, sem constrangimento, à Justiça da Infância e da Juventude. 

A adoção informal é crime conforme o artigo 238 do Estatuto da Criança e do Adolescente, com punição tanto para a mãe que entrega a criança quanto para quem a recebe. A pena pode ser de 01 a 04 anos de reclusão e multa. Ou seja, a criança não pode ser entregue diretamente a uma outra família. Também comete crime o profissional da saúde (médico, enfermeiro, etc.) que atender a gestante e não comunicar ao SAI e à Vara da Infância o desejo da mãe em disponibilizar a criança para adoção, conforme artigo 258-B do ECA.

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